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xecutiva MANUAL PARA PROJECTOS DE LICENCIAMENTO COM SUSTENTABILIDADE SEGUNDO 0 SISTEMA LiderA Manuel Duarte Pinheiro setembro 2010 equipa de apoio: Ana Sousa, Bruno Xisto, Deolinda Chaves, Duarte Nunes, Joao Soeiro, Madalena Esqufvel, Manuel Duarte www.lidera.info sfntese executiva manual para projectos de licenciamento com sustentabilidade segundo o Sistema LiderA Manuel Duarte Pinheiro Trtulo: Manual para projectos de licenciamento com sustentabilidade segundo o Sistema LiderA - Sfntese Executiva Autor: Manuel Duarte Pinheiro Equipa de apoio: Ana Sousa, Bruno Xisto, Deolinda Chaves, Duarte Nunes. Joao Soeiro, Madalena Esqufvel, Manuel Duarte Pag in as inclufdas: 40 Edigao: 1a edigao digital Data de edigao: Setembro 201C ISBN: 978-989-96922-0-e Como obter informagao? Equipa de desenvolvimento: Manuel Duarte Pinheiro (manuel.pinheiro@liderainfo) Secretariado IPA - telefone: +351 214658450 www.lidera.info 0 Sistema LiderA surge como um instrumento de apoio ao desenvolvimento de projectos mais sustentaveis e, caso o seu desempenho seja comprovado, o seu reconhecimento e certificacao, Este manual diz respeito as orientacoes a serem efectuadas para aplicar o sistema desde a fase inicial (Programa Preliminar definido pelo Dono de Obra) ate ao Projecto de Licenciamento, 0 manual dispoe de quatro partes - sihtese executiva I - programa preliminar e estudos de base II - projecto de licenciamento IV - anexos - desenhos tecnicos Agradecimentos Agradece-se as sugestoes e recomendacoes efectuadas por: Eng.a Maria Joao Cardoso, Eng.a Ana Patricia Pereira e Eng.0 Andre Valente da Camara Municipal de Santarem, bem como ao Eng.0 Acacio Antonio de Miranda Frade e Arqt.a Ana Gestal da Camara Municipal de Torres Vedras, ice Sinopse 01 indice de figuras e quadros 04 0 Sintese Executiva 07 0.1 Enquadramento 07 0.2 Abordagem 07 0.3 LiderA - Sistema de apoio a procura de solucoes sustentaveis 10 0.4 Programa Preliminar 12 principals aspectos a considerar 16 0.5 Programa Base 18 principals aspectos a considerar 20 0.6 Projecto Base (Projecto de Licenciamento) 22 principals aspectos a considerar 26 0.7 Avaliacao da sustentabilidade - Sistema LiderA 30 0.8 Tramitacao 34 0.9 Conclusoes 35 Bibliografia 36 03 indice de figuras e quadros2 1 Figura 1 - Fases do empreendimento e aplicacao da abordagem LiderA 08 Figura 2 - Vertentes e areas do Sistema LiderA (V2.0) 1 0 Figura 3 - Nfveis de Desempenho Global 1 0 Figura 4 - Localizacao da zona a intervir - Quarteirao OCTO 1 4 Figura 5 - Localizacao da zona a intervir - Moradia Urbana 1 5 Figura 6 - Localizacao da zona a intervir - Edificio HEXA 1 7 Figura 7 - Localizacao e implantacao do empreendimento - Edificio HEXA 17 Figura 8 - Planta de cobertura 20 Figura 9 - Alcado Nascente 20 Figura 10- Alcado Sul 20 Figura 1 1 - Plante esquematica do Edificio HEXA - Orientacao Solar 21 Figura 12-Alcado Sul 21 Figura 13 - Planta de implantacao da Moradia projectada 21 Figura 14 - Planta de cobertura 21 Figura 15 - Planta de biodiversidade e interligacao de habitats 22 Figura 16 - Biodiversidade - hortas urbanas 22 Figura 17 - Tratamento das aguas na cave 22 Figura 18 - Pavimentos permeaveis 23 Figura 19 - Arrefecimento por evaporacao 23 Figura 20 - Climatizacao por geotermia 23 Figura 21 - Planta do piso terreo - Quarteirao OCTO 24 Figura 22 - Planta do piso terreo - Edificio HEXA 25 Figura 23 - Planta do piso tipo - Edificio HEXA 25 Figura 24 - Esquema de chamines, ventilacao e exaustao de fumos - Edificio HEXA 25 Figura 25 - Planta do piso terreo - Moradia Urbana 25 Figura 26 - Planta do 10 Piso - Moradia Urbana 25 Figura 27 - Corte da moradia pela caixa-de-escadas 25 Figura 28 - Corte da moradia pela entrada principal 25 Figura 29 - Insercao urbana (Edificio HEXA) 28 Figura 30 - Vista Tardoz (Edificio HEXA) 28 Figura 31 - Producao de energia na cobertura (Edificio HEXA) 28 Figura 32 - Insercao urbana (Moradia Urbana) 29 Figura 33 - Vista Tardoz (Moradia Urbana) 29 Figura 34 - Producao de energia na cobertura (Moradia Urbana) 29 Figura 35 - Pormenor da varanda (Edificio HEXA) 30 Figura 36 - Vivencias e amenidades (Edificio HEXA) 30 Figura 37 - Esquema de ventilacao (Edificio HEXA) 30 Figura 38 - Desempenho ambiental (Edificio HEXA) 30 Figura 39 - Incidencia solar (Moradia Urbana) 31 Figura 40 - Vivencias e amenidades (Moradia Urbana) 31 Figura 41 - Esquema de ventilacao (Moradia Urbana) 31 Figura 42 - Desempenho ambiental (Moradia Urbana) 31 Figura 43 - Classificacao final do Quarteirao OCTO e do Edificio HEXA e posicionamento nas classes 32 Figura 44 - Sistema LiderA ( Quarteirao OCTO | Edificio HEXA): 32 a) Integracao local 32 b) Recursos 32 c) Cargas ambientais 32 d) Conforto ambiental 32 e) Vivencia socioeconomica 32 f) Condicoes de uso sustentavel 32 Figura 45 - Classificacao final da Moradia Urbana e posicionamento nas classes 34 Figura 46 - Sistema LiderA (Moradia Urbana): 34 a) Integracao local 34 b) Recursos 34 c) Cargas ambientais 34 d) Conforto ambiental 34 e) Vivencia socioeconomica 34 f) Condicoes de uso sustentavel 34 04 Figura 47 - Tramitacao para o licenciamento do sector publico segundo a Portaria n° 232/2008, de 1 1 de Marco 36 Figura 48 - Tramitacao para o licenciamento do sector privado segundo a Portaria n° 232/2008, de 1 1 de Marco 36 2 Quadro 1 - Principals etapas de projecto segundo a Portaria n° 701-H/2008, de 29 de Julho (Anexo I - art.) e 1°) e aspectos a considerar para cada etapa 09 Quadro 2 - Quadro exemplificativo do Sistema LiderA 1 1 Quadro 3 - Elementos do Programa Preliminar a considerar 13 Quadro 4 - Requisitos do Quarteirao OCTO 1 6 Quadro 5 - Requisitos do Edificio HEXA 1 6 Quadro 6 - Requisitos da Moradia Urbana 1 6 Quadro 7 - Elementos do Programa Base a considerar 1 9 Quadro 8 - Avaliacao de Areas - Posicionamento na Avaliacao Estrategica - Quarteirao OCTO 20 Quadro 9 - Avaliacao de Areas - Posicionamento na Avaliacao Estrategica - Edificio HEXA 21 Quadro 10 - Avaliacao de Areas - Posicionamento na Avaliacao Estrategica - Moradia Urbana 21 Quadro 1 1 - Elementos do Projecto Base a considerar 26 05 www.lidera.info sintese executiva manual para proiectos de licenciamento com sustentabilidade sequndo o Sistema LiderA 0.1 Enquadramento A construcao tern um importante impacte ambiental, economico e social podendo contudo ser igualmente encarada como uma oportunidade para promover boas praticas nestas tres dimensoes. Assim, a procura de equilfbrio nessas dimensoes ambientais, economicas e sociais assume a procura da sustentabilidade, A procura de bom desempenho ambiental e sustentabilidade nos ambientes construfdos e cada vez mais um desafio. Nesse sentido mporta dispor de sistemas de orientacao que permitam a obtencao de tal desiderata. 0 Sistema LiderA (existente desde 2005) propoe uma abordagem integrada que permite orientar o desenvolvimento de solucoes sustentaveis e certificar os empreendimentos ou ediffcios em qualquer fase do seu ciclo de vida, 0 sistema destina-se a suportar Promotores, Projectistas, Empreiteiros Gestores do Empreendimento, Clientes e Utentes dos ambientes construfdos, podendo ser aplicado para apoio ao desenvolvimento ou para certificacao, Este manual destina-se a suportar a primeira fase do ciclo de vida da concepcao dos empreendimentos, nomeadamente abrangendo as suas diferentes fases, desde a ideia a apresentacao do projecto para o licenciamento [ver Figura 1]. A razao inerente a consideracao destas fases decorre do facto de ser nestas que as decisoes mais relevantes na procura da sustentabilidade sao definidas, nomeadamente o tipo de produto, caracterfsticas e nfvel de desempenho. 0 desenvolvimento do Projecto de Execucao sustentavel, obra e manutencao serao objecto de abordagens aserem publicadas posteriormente. 0.2 Abordagem A procura de sustentabilidade desafia os responsaveis do projecto (Promotores, Clientes, Arquitectos e Engenheiros) e as entidades fiscalizadoras (Tecnicos da Autarquia na qual ocorre a operacao urbanfstica), a experimentarem a adopcao de medidas e solucoes que se identifiquem com os princfpios sustentaveis, Uma das etapas fundamentals de qualquer projecto e o licenciamento, pelo que este documento pretende ser um manual pratico que possa apoiar e estimular o desenvolvimento de solucoes sustentaveis, passfveis de serem abordadas, adoptadas e analisadas no processo de Licenciamento, tendo como guia orientador deste processo o Sistema LiderA. Este manual tern como objectivo apresentar uma abordagem que considera a sustentabilidade usando o Sistema LiderA nas diferentes fases de projecto, desde a ideia inicial ate ao licenciamento, Este sistema, que avalia o desempenho ambiental das construcoes vai permitir que, atraves da inclusao no pedido do Dono de Obra, do desenvolvimento do projecto e do licenciamento, as construcoes sejam planeadas e executadas, desde o initio, com a preocupacao maior de minimizar os impactes ambientais e permitir aos imoveis atinjirem um nfvel de servico compatfvel com o pretendido. Por outro lado, o facto de um projecto ser pensado desde o infcio de forma a integrar medidas sustentaveis pode permitir uma solucao equilibrada dos custos no ciclo de vida da construcao, trazendo deste logo beneffcios, nao so ambientais como tambem economicos, 0 Sistema LiderA surge assim como um instrumento facilitador e de apoio ao desenvolvimento de processos mais sustentaveis e caso o seu desempenho seja comprovado, uma ferramenta para o seu reconhecimento e certificacao, 0 presente manual para Projecto de Licenciamento e composto por um conjunto de quatro volumes: o presente volume (I) de Sfntese e mais tres volumes que precisam a proposta da aplicacao da abordagem do Sistema LiderA ate ao licenciamento, ou seja, Programa Preliminar e Estudos de Base (II); Projecto de Licenciamento (III) e Anexos - Desenhos Tecnicos (IV) A forma como se organiza este manual concretiza os principals aspectos a ter em consideracao no processo de licenciamento, para que de um modo objectivo e concreto sejam abordados determinados parametros que, actualmente ao nfvel da verificacao do processo de icenciamento, nao sao ponderados de uma forma tao evidente a luz da sustentabilidade, Retenha-se que os protocolos existentes com Municfpios como Santarem, Torres Vedras ou Beja, permitem procedimentos especfficos e vantagens (reducao de 25% na taxa de operacao urbanfstica) para os 07 sfntese executiva abordagem projectos que procurem a sustentabilidade seguindo o Sistema LiderA, 0 desenvolvimento do projecto caracteriza-se por dispor das seguintes fases - Fase inicial de definicao do produto pelo promotor (ou entidade associada), que inclui a definicao das orientacoes aserem desenvolvidos seguidamente. Usualmente o promotor (ou o Dono de Obra) especifica as caracterfsticas a serem desenvolvidas atraves de um documento, que e o Programa Preliminar, As abordagens a considerar para aplicar o Sistema LiderA, assentam em assumir os princfpios de sustentabilidade na fase de Programa Preliminar, na procura de solucoes das areas na fase de Programa Base ou Estudo Previo, e na procura de solucoes que satisfacam os criterios na fase de Projecto de Licenciamento e seguintes. ^ Piano ^ (Programa ] Preliminar CPrograma ] Base J CEstudo Previo (Projecto ] Base J Aplicar Princfpios LiderA Abranger Areas LiderA No manual sao seguidas as etapas previstas no processo de icenciamento em vigor, expressas nomeadamente atraves do Decreto -Lei n.° 555/99, de 1 6 de Dezembro, alterado pela Lei n° 60/2007 de 4 de Setembro, nomeadamente nos requisitos da Portaria 701- H /2008, de 29 de Julho, desde o Programa Preliminar, Programa Base/ Estudo Previo ate ao Projecto Base (Projecto de Licenciamento) [ver Quadro 1 ] Neste contexto, as propostas consideradas sao baseadas nas boas praticas, quer ao nfvel da arquitectura, quer ao nfvel da construcao, para que uma vez desenvolvidas e correctamente aplicadas, os ediffcios alcancem uma boa qualidade arquitectonica de conforto e salubridade para os utilizadores e um bom desempenho ambiental, nomeadamente na procura da sustentabilidade de forma a ser certificado (classes de certificacao do Sistema LiderA: C, B, A, A+ ou A++) Como forma de operacionalizacao deste Manual de Licenciamento foram desenvolvidos projectos-modelo distintos, que pretendem exemplificar o processo descrito anteriormente, nomeadamente um quarteirao de edificios de habitacao colectiva, denominado Quarteirao OCTO, um ediffcio de habitacao colectiva, denominado Ediffcio HEXA, e um edificio de habitacao unifamiliar designado Moradia Urbana (modelos com medidas sustentaveis diferentes da maioria das construcoes actuais) No caso do Quarteirao OCTO, apresenta-se o planeamento e as propostas de intervencao, para um conjunto de ediffcios de habitacao replicados ao nfvel do quarteirao, com comercio no piso terreo ezonas de lazer comuns. No caso do ediffcio HEXA, apresenta-se o planeamento e as propostas de intervencao, para um ediffcio habitacional replicavel, num empreendimento composto por ediffcios de habitacao colectiva. No caso da Moradia Urbana apresenta-se o planeamento e as propostas de intervencao, para um ediffcio de habitacao unifamiliar, tambem replicavel para um empreendimento composto por moradias. ^Licenciamento^ (Projecto ] de Execucao , ^ Construcao ^ ^ Operacao Aplicar Criterios LiderA Figura 1 - Fases do empreendimento e aplicagao da abordagem LiderA 08 sihtese executiva abordagem Quadro 1 - Principals etapas de projecto segundo a Portaria n° 701 -H/2008, de 29 de Julho (Anexo I - art) e 1 °)1 e aspectos a considerar para cada etapa Fase Objectivo Principal Que considerar na sustentabilidade Programa Preliminar Documento fornecido pelo Dono de Obra ao Projectista para definicao dos objectivos, caracterfsticas organicas e funcionais e condicionamentos financeiros da obra, bem como dos respectivos custos e prazos de execucao a observar; corresponde ao programa previsto no artigo 43° do CCP2 ■ Procurar identificar os princfpios de sustentabilidade a considerar, satisfazer as condicionantes legais ambientais (desde logo de ordenamento); ■ Avaliar o nfvel de sustentabilidade que se pretende atingir: nao certificavel, certificavel, desempenho equilibrado, bom desempenho, etc.; ■ Avaliar o nfvel de sustentabilidade sugerido pelo Programa Preliminar: preocupacoes parciais, preocupacoes alargadas, foco em todas as seis vertentes, etc.; ■ Orientacoes para desenvolvimentos a considerar pelo projectista. Programa Base Documento elaborado pelo Projectista a partir do Programa Preliminar resultando da particularizacao deste, visando a verificacao da viabilidade da obra e do estudo de solucoes alternativas, o qual, depois de aprovado pelo Dono de Obra, serve de base ao desenvolvimento das fases ulteriores do projecto. ■ Analisar as opcoes estrategicas e de projecto efectuadas e identificar as areas de sustentabilidade abordadas; ■ Aferir se os seis princfpios de sustentabilidade, definidos anteriormente, foram cumpridos; , Garantir a satisfacao das condicionantes legais ambientais (desde logo de ordenamento); ■ Avaliar o nfvel de sustentabilidade atingido pelo Programa Base proposto: preocupacoes muito circunscritas, preocupacoes alargadas, procura de sustentabilidade alargada, nomeadamente ao aferir se as vinte e duas areas de sustentabilidade, definidas anteriormente, foram consideradas; ■ Orientacoes para desenvolvimentos a considerar no Projecto Base. Projecto Base (Licenciamento) 0 documento a elaborar pelo Projectista, correspondente ao desenvolvimento do Estudo Previo aprovado pelo Dono de Obra, destinado a estabelecer, em definitivo, as bases a que deve obedecer a continuacao do estudo sob a forma de Projecto de Execucao, ■ Satisfazer os requisitos legais ambientais incluindo energeticos, sendo nesta fase apresentada a declaracao de conformidade regulamentar referente a certificacao energetica e de qualidade do ar (que depois com a licenca de utilizacao sera emitida a certificacao energetica. ■ Apresentar as solucoes de projecto propostas e identificar as intervencoes na procura da sustentabilidade, ao nfvel dos criterios abordados; ■ Avaliar o nfvel de sustentabilidade que se procura, atingiu ou pode vir a atingir nos criterios LiderA (em 43 ou em parte): C; B, A, A+ a A+ + , etc; ■ Orientacoes para desenvolvimentos a considerar no futuro, quer na fase de Projecto de Execucao, quer na fase de construcao, operacao, ou ate mesmo demolicao. 1 Portaria n° 701-H/2008, de 29 de Julho - Aprova o conteudo obrigatorio do programa e do Projecto de Execugao, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboragao e faseamento de projectos de obras publicas, designados "Instrugoes para a elaboragao de projectos de obras" e a classificagao de obras por categorias. 2Decreto-l_ei n.° 18/2008 de 29 de Janeiro - aprova o Codigo dos Contratos Publicos (CCP) 09 sfntese executiva LiderA - sistema de apoio a procura de solucoes sustentaveis 0.3 LiderA - Sistema de apoio a procura de solucoes sustentaveis Como apoio a procura da sustentabilidade, o Sistema LiderA possui um conjunto de princfpios, os quais se traduzem em diferentes areas que nterpretam os aspectos aconsiderar para a procura da sustentabilidade (figura seguinte) INTEGRACAO LOCAL sole ecossistemas oaisagem e patrimonic CONFORTO AMBIENTAL qualidade do ar conforto termico LIDER^y fs SustentabllldsdE VIVENCIA SOCIOECONOMICA acesso para todos custos no ciclo de vida diversidade economica amenidade e hteraccao socia oarticipacao e controlc USO SUSTENTAVEL gestao ambienta novacac RECURSOS_ energia agua materials oroducao alimentar CARGAS AMBIENTAIS ef luentes emissoes atmosfericas 'esfduos 'ufdo exterior soluicao lumino-termica Figura 2 - Vertentes e areas do Sistema LiderA (V2.0) As areas e os criterios propostos pressupoem que as exigencias egais sao cumpridas e que sao adoptadas como requisitos essenciais mfnimos nas diferentes areas consideradas, incluindo a regulamentacao aplicada ao editicado, sendo a sua melhoria, relativa a pratica comum, a procura da sustentabilidade. Para orientar e avaliar o desempenho, o Sistema possui um conjunto de vinte e duas areas, concretizando-se em criterios que operacionalizam os aspectos a considerar em cada area. Na versao 2.0 de base estao predefinidos 43 criterios. Os criterios estao numerados de 1 a 43 (isto e, um criterio sugerido com C/n°) Tal como nos sistemas internacionais de avaliacao, de que sao exemplo o BREEAM, o LEED, o HQE e o CASBEE (Pinheiro, 2006); os criterios vao evoluindo a medida que a tecnologia tambem evolui permitindo assim dispor de solucoes ambientalmente mais eficientes No entanto, os criterios e as orientacoes apresentadas pretendem ajudar a seleccionar, nao a melhor solucao existente, mas a solucao que melhore, preferencialmente de forma significativa, o desempenho existente, nao desvalorizando a perspectiva economica. Para cada tipologia de utilizacao e para cada criterio sao definidos os nfveis de desempenho considerados, que permitem indicar se a solucao e ou nao sustentavel. A parametrizacao para cada um deles segue a melhoria das praticas existentes, ou a referenda aos valores de boas praticas, tal como e usual nos sistemas internacionais, Estes nfveis sao derivados a partir de dois referenciais chave. 0 primeiro assenta no desempenho tecnologico, pelo que a pratica construtiva existente e considerada como nfvel usual (Classe E) e o segundo assenta no melhor desempenho que decorre da melhor pratica construtiva viavel a data, o que tern como pressuposto que uma melhoria substantiva no valor actual e um passo no caminho da sustentabilidade. Decorrentes desta analise, para cada utilizacao, sao estabelecidos os nfveis de desempenho a serem atingidos. As classificacoes nos criterios e atribufdo um nfvel global de desempenho ambiental que se encaixa num dos escaloes de avaliacao, sendo que as avaliacoes iguais ou superiores a A sao aquelas que mais se evidenciam em termos de desempenho ambiental. Para o Sistema LiderA o grau de sustentabilidade e mensuravel e passfvel de ser certificado em classes de bom desempenho (C, B, A, A+ e A++) que incluem uma melhoria de 25% (Classe C) face a pratica (Classe E), passando por uma melhoria de 50% (Classe A), melhoria de factor 4 (Classe A+), ate uma melhoria de factor 10 (Classe A++) Como referencial no valor global final considera-se que o melhor nfve de desempenho e A, significando uma reducao de 50% face a pratica de referenda (no geral a pratica actual), que e considerada como E, 0 reconhecimento e possfvel de ser efectuado nas classes C a A. Na melhor classe de desempenho existe, para alem da classe A, a classe A+, associada a um factor de melhoria de 4 e a classe A+ + associada a um factor de melhoria de 10, As solucoes que sejam regenerativas do ponto de vista do ambiente, isto e com balanco positivo, enquadrando-se numa logica de melhoria, classificam-se como factor de melhoria superior a 1 0 e associam-se a classe A+ + + A contabilizacao dos criterios referidos e realizada atraves de vertentes e areas. As vertentes posicionam como mais relevante os recursos (energia, agua e materials) com 32% do peso, seguido da vivencia socioeconomica (19%), conforto ambiental (15%), integracao local (14%), cargas ambientais (1 2%) e por fim o uso sustentavel (8%) No geral edentro de cada area, os criterios dispoem de igual importancia. Para obter um valor agregado, a classificacao final conjugada e obtida atraves da ponderacao das 22 areas. Para o efeito, atraves de inquiricao e consenso, foram obtidas as ponderacoes para cada uma das areas, sendo a area de maior importancia a energia (peso de 1 7%), seguida da agua (8%) e do solo (7%). [ver Quadro 2] Cada piano ou projecto pode escolher as areas que vai desenvolver e quais as solucoes e a forma que permite atingir os nfveis nos criterios, de acordo com as potencialidades do local, tipo de servico e ambicao pretendida. prAtica usual menos eficiente Figura 3 - Nfveis de Desempenho Global 10 sihtese executiva LiderA - sistema de apoio a procura de solugoes sustentaveis Quadro 2 - Quadro exemplificativo de Avaliagao do Sistema LiderA 1 vertente area wi3 pre-req4 criterio n° criterio ntegracao local solo 7% s valorizacao territorial C1 s optimizacao ambiental da implantacao C2 ecossistemas naturais 5% s valorizacao ecologica C3 s interligacao de habitats C4 6 criterios paisagem e patrimonio 2% s i ntegracao paisagfstica C5 14% s proteccao e valorizacao do patrimonio C6 recursos energia 17% s eficiencia no consumo C7 s desenho passivo C8 s intensidade em carbono C9 agua 8% s consumo de agua potavel C10 s gestao das aguas locais C11 materials 5% s durabilidade C12 s materials locais C13 9 criterios s materials de baixo impacte C14 32% produgao alimentar 2% s producao local de alimentos C15 cargas ambientais efluentes 3% s tratamento das aguas residuals C16 s caudal de reutilizacao de aguas usadas C17 emissoes atmosfericas 2% s caudal de emissoes atmosfericas C18 resfduos 3% s producao de resfduos C19 s gestao de resfduos perigosos C20 s valorizacao de resfduos C21 8 criterios rufdo exterior 3% s fontes de rufdo para o exterior C22 12% poluigao ilumino-termica 1% s poluicao ilumino-termica C23 conforto ambiental qualidade do ar 5% s nfveis de qualidade do ar C24 conforto termico 5% s conforto termico C25 4 criterios iluminagao e acustica 5% s nfveis de iluminacao C26 15% s conforto sonoro C27 vivencia socioeconomica acesso para todos 5% s acesso aos transportes publicos C28 s mobilidade de baixo impacte C29 s solucoes inclusivas C30 diversidade economica 4% s flexibilidade - adaptabilidade aos usos C31 s dinamica economica C32 s trabalho local C33 amenidades e interacgao social 4% s amenidades locais C34 s interaccao com a comunidade C35 participagao e controlo 4% s capacidade de controlo C36 s condicoes de participacao e governancia C37 s controlo de riscos naturais (safety) C38 13 criterios s controlo das ameacas humanas (security) C39 19% custos no ciclo de vida 2% s custos no ciclo de vida C40 uso sustentave gestao ambiental 6% s condicoes de utilizacao ambiental C41 3 criterios s sistema de gestao ambiental C42 ! 8% inovagao 2% s inovacoes C43 vertentes areas 3wi - ponderagao/peso 4 pre-req - pre-requisito 11 sfntese executiva programa preliminar 0.4 Programa Preliminar Esta fase comeca com a Ideia de projecto (promotor ou Dono de Obra) sendo afase inicial do empreendimento. 0 promotor, no desenvolvimento do seu produto, identifica a oportunidade e as suas caractensticas e define o que pretende do produto e o seu posicionamento em termos de desempenho para a procura da sustentabilidade, incluindo os passos seguintes a serem efectuados, A partir de Setembro de 201 0, no quadro do Sistema LiderA passou a estar disponfvel uma possibilidade que reside no princfpio de que quern tern intencao de desenvolver, projectar ou certificar, podera efectuar o registo no LiderA (www.lidera.info). Assim, e desejavel que nesta fase o promotor proceda a manifestacao da sua intencao de procura da sustentabilidade atraves do seu registo, Este registo permite saber desde logo quais as caractensticas do empreendimento e disponibilizar uma lista de requisitos, orientacoes e nfveis de limiares especfficos para o empreendimento procurar atingir e comprovar de forma eficiente a sustentabilidade, 0 Programa Preliminar (segundo a Portaria n° 701-H/2008, de 29 de Julho, Anexo I - art. 1°) e urn documento elaborado pelo promotor de urn empreendimento que e entregue aos Projectistas e a outras entidades envolvidas na elaboracao de urn determinado projecto, com o intuito de Ihes dar a conhecer quais as principals caractensticas do projecto e quais as suas intencoes para a sua elaboracao. No Programa Preliminar definem-se todos os pressupostos que deverao ser considerados pelos Projectistas, como os usos do edificado, a localizacao do projecto, as tipologias do edificado e o numero de divisoes, entre outros detalhes que sejam relevantes e devam ser transmitidos ou esclarecidos, 0 Programa Preliminar, para alem dos elementos especificos constantes da legislacao e da regulamentacao aplicavel, deve confer os seguintes elementos, podendo alguns destes ser dispensados consoante a obra a projectar: a) Objectivos da obra: b) Caractensticas gerais da obra: c) Dados sobre a localizacao do empreendimento d) Elementos topograficos,cartograficos egeotecnicos, levantamento das construcoes existentes e das redes de infra-estruturas locais coberto vegetal, caractensticas ambientais e outros eventualmente disponfveis, a escalas convenientes e) Dados basicos relativos as exigencias de comportamento, funcionamento, exploracao e conservacao da obra, tendo em atencao as disposicoes regulamentares f) Estimativadecusto e respectivo limite dos desvios e, eventualmente, ndicacoes relativas ao financiamento do empreendimento: g) Indicacao geral dos prazos para a elaboracao do projecto e para a execucao da obra, Existem ainda alguns elementos especiais do Programa Preliminar que sao da responsabilidade do Dono da Obra (Artigo 1 5) tais como: a) Os diferentes tipos de utentes do ediffcio, a natureza e a medida das respectivas actividades e as suas interligacoes b) As caractensticas evolutivas das funcoes a que o edificio se deve adequar: c) A ordem de grandeza das areas e volumes, as necessidades genericas de mobiliario, maquinas, instalacoes, instrumentos e aparelhagem e as eventuais condicoes especfficas de ambiente exigidas, designadamente, isolamento termico, renovacao de ar, condicionamento acustico, condicoes de iluminacao e incidencia solar: d) 0 reconhecimento geotecnico do terreno nos termos definidos pelo Autor do projecto no Programa base, 0 Programa Preliminar deve discriminar as intencoes do promotor para que fiquem delineadas no sentido de procurar o bom desempenho na procura da sustentabilidade do empreendimento. A estrategia inicial deve ser orientada segundo os princfpios do Sistema LiderA que se baseiam nas vertentes: integracao local, recursos, cargas ambientais, conforto ambiental, vivencias socioeconomicas e gestao sustentavel, A abordagem preliminar, embora ainda nao formalize o projecto, deve confer para cada uma destas vertentes os princfpios que irao regularizar todo o projecto nas seguintes fases e que devem ser tidos em conta ao longo de todas as etapas de licenciamento. Esses princfpios sao os seguintes ■ Prever a valorizacao da dinamica local e promover uma adequada ntegracao: ■ Fomentar a eficiencia no uso dos recursos naturais ■ Reduzir o impacte das cargas ambientais (quer em valor, quer em toxicidade) ■ Assegurar a qualidade do ambiente, focada no conforto ambiental ■ Fomentar as vivencias socioeconomicas sustentaveis, A inclusao da procura de sustentabilidade desde a fase inicial e fundamental, pelo que e essencial efectuar a sua avaliacao pelo Sistema LiderA, de forma a testar as intencoes do promotor, que devem ser analisadas para se perceber em que situacao e que se encontra o projecto em relacao a procura da sustentabilidade, Assim, esta orientacao abrange as 22 areas do Sistema LiderA, tendo em conta a sua abrangencia de aplicacao em cada uma das vertentes, permitindo alertar o promotor para as variadas questoes que estao subjacentes a construcao de urn projecto (cujos princfpios correspondem a urn projecto que fundamentalmente caminha para a sustentabilidade) bem como o elencar de aspectos a serem considerados no projecto em fases seguintes As orientacoes comecam por servir para reflectir que aspectos devem ser considerados e apos a sua definicao deve efectuar-se a avaliacao de posicionamento tendo em vista ver o posicionamento na sustentabilidade, implicacoes (incluindo economicas e de produto),bem como as que devem ser consideradas e potenciais oportunidades de melhoria, Em termos de localizacao, a escolha de urn terreno com vista a mplementacao de urn determinado projecto devera ser realizada de forma cuidada, de forma a permitir reabilitar areas contaminadas, degradadas ou abandonadas. Os efeitos como a ocupacao do solo, as alteracoes ecologicas do territorio, a necessidade de valorizar o territorio e a rede ecologica e de valorizar a paisagem e o patrimonio, estao associados a escolha do local e condicionam o desempenho ambiental de qualquer ediffcio, empreendimento ou zona, 0 consumo de recursos como a energia, a agua, os materials e os recursos alimentares sao areas que, numa perspectiva da sustentabilidade, assumem urn papel fundamental para o equilfbrio do meio ambiente, uma vez que os impactes provocados podem ser muito significativos e podem ocorrer nas diferentes fases do ciclo de vida dos empreendimentos, Na energia, torna-se importante considerar a melhoria do desempenho passivo, a reducao dos consumos de electricidade, e de solucoes electricas eficientes, bem como a reducao do recurso a outras fontes de energia e, se possfvel, potenciando a utilizacao das energias renovaveis e de equipamentos mais eficientes A orientacao das fachadas devera ser implementada de forma correcta, com o objectivo de proporcionar bons nfveis de desempenho passivo, iluminacao natural e conforto. Podera tambem ser realizada uma abordagem integrada baseada em programas auxiliares (Ecotec, por exemplo) que permitam a realizacao de estudos e verificacao de nfveis de sustentabilidade e comportamento dos ediffcios em fases preliminares de projecto, Na agua, deve considerar-se a reducao da utilizacao de agua potave 12 sfntese executiva programa preliminar para fins domesticos, e complementarmente, a reducao das aguas utilizadas em espacos comuns e em espacos exteriores. No que se refere aos materials, a utilizacao de solucoes construtivas que reduzam a intensidade destes, utilizem materials locais, apostem no uso de materials reciclados ou renovaveis e, sempre que possfvel na utilizacao de materials certificados, e tambem contributo relevante para a sustentabilidade. Uma interface importante prende-se com a durabilidade, que pode reduzir a necessidade de materials a medio e bngo prazo, A possibilidade de producao alimentar pontual, que, apesar de nao afectar directamente a operacao dos edificios e das zonas, pode contribuir pontualmente para a disponibilizacao de alimentos, para a ocupacao de tempo ligada a natureza e para a reducao da pegada do transporte, sendo assim tambem urn aspecto a considerar, Devemserminimizadosos impactesdas cargasgeradas pelosambientes construfdos e actividades associadas que decorrem das emissoes de efluentes liquidos, das emissoes atmosfericas, dos resfduos solidos e semi-solidos produzidos, do rufdo e complementarmente da poluicao lumino-termica. Estes impactes estao, em muitos casos, associados a nao utilizacao de recursos consumidos, pelo que a sua reducao e eficiencia sao urn contributo importante, o que, no entanto, nao invalida a necessidade de tratamento das cargas e a sua atenuacao A luz dos modos de vida actuais, torna-se essencial que os edificios e os ambientes exteriores respondam nao so as exigencias de eficiencia energetica mas tambem a satisfacao dos utentes, pelo que a ntervencao nesta area assume urn papel relevante e necessario, que deve ser equacionado. Nao ha regras rfgidas e rapidas ou solucoes unicas para criar ambientes que respondam ao conforto e ao bem- estar humanos. No entanto, devem existir metodos de quantificacao que demonstrem a eficacia e a eficiencia das solucoes adoptadas, Essas solucoes devem estar associadas a estrategias especificas que dependam dos ocupantes, das actividades e do programa. Os factores seguintes podem ser uteis na consideracao de diferentes escalas e questoes, desta forma facilitando a capacidade dos ocupantes para modificar e interagir com a qualidade do ar dos espacos interiores e com o ambiente termico, luminoso e acustico Deste modo, dado o tempo de presenca dos seres humanos no edificado, cerca de 90% do seu tempo, importa assegurar, ao nfvel do ambiente interior, uma adequada qualidade do ar interior, do conforto termico, da luz natural, do ambiente acustico e da capacidade de controlo para os utentes, assim como dos factores de conforto e de habitabilidade. As vivencias socioeconomicas sao aspectos que relacionam directamente a sociedade com o espaco em que se estas se situam, Dos varios aspectos sociais e economicos que compoem esta nteraccao fazem parte: a acessibilidade e a mobilidade, que abrangem o tipo e a facilidade de movimentos e deslocacoes realizados pela populacao; os custos no ciclo de vida, que estabelecem uma relacao mais adequada entre o preco e a qualidade; a qualidade e o tipo de amenidades que compoem o espaco e que tern influencia na qualidade de vida da populacao; o tipo de interaccao social que se fomenta entre a populacao; a diversidade economica que, tal como o nome indica, abrange uma maior ou menor variedade de espacos com diferentes tipos de funcoes e economia; e por fim, o controlo e a seguranca, que garante uma maior ou menor seguranca da populacao e desta com o espaco envolvente. Estes aspectos devem ser abordados de forma a garantir crescentemente uma estrutura e vivenciasocioeconomica mais versatil e eficiente para a qualidade de vida da populacao residente e flutuante, A efectivacao de urn uso sustentavel e a inovacao no edificado sao contributos para o seu melhor desempenho e utilizacao, sendo mportante fomentar a informacao ambiental e da utilizacao pelos varios agentes, incluindo utentes, bem como a adopcao de formas de gestao ambiental potencialmente certificaveis, que podem contribuir para a consistencia da gestao dos empreendimentos e ate para a sua melhoria contfnua. Quadro 3 - Elementos do Programa Preliminar a considerar Fase Objectivo geral Vertente Questoes iniciais Que considerar na procura da sustentabilidade Integragao local Esta prevista a valorizagao da dinamica local e promover uma adequada integragao? Promover uma adequada integragao dos empreendimentos abordando os efeitos inerentes a ocupagao do solo, as alteragoes ecologicas do territorio, a necessidade de valorizar o territorio e a rede ecologica, e a necessidade de valorizar a paisagem e o patrimonio. Recursos Esta assumido o fomentar da eficiencia no uso dos recursos naturais? Promover a eficiencia no uso dos recursos naturais, com vista a redugao dos consumos e a eficiencia da utilizagao de recursos como a energia, a agua e os materiais, promovendo simultaneamente a produgao local de recursos alimentares. Cargas ambientais Esta previsto o reduzir do impacte das cargas ambientais (quer em valor, quer em toxicidade)? Avaliar os impactes e fomentar a redugao das cargas geradas pelos ambientes construfdos e actividades associadas que decorrem, nomeadamente, das emissoes de efluentes Ifquidos, das emissoes atmosfericas, dos resfduos solidos e semi-solidos produzidos, das emissoes de rufdo no exterior e complementarmente da poluigao ilumino-termica. Conforto ambiental Esta assegurada a qualidade do ambiente, focada no conforto ambiental? Desenvolver solugoes que permitam criar ambientes que respondam ao conforto e ao bem-estar dos seres humanos, facilitando a capacidade dos ocupantes para modificar e interagir com a qualidade do ar dos espagos interiores e com o ambiente termico, luminoso e acustico. Vivencia socio--economica Assume-se fomentar as vivencias socioeconomicas sustentaveis? Fomentar as vivencias socioeconomicas sustentaveis, nomeadamente: facilitar a acessibilidade e a mobilidade; reduzir os custos no ciclo de vida; promover a variedade e a qualidade das amenidades locais; facilitar a interacgao social; apostar na diversidade economica; garantir o controlo e a seguranga das pessoas e de bens materiais. Uso sustentavel Estao assumidas condigoes de boa utilizagao sustentavel? Abordar a gestao dos aspectos ambientais, quer atraves da disponibilizagao de informagao aos agentes envolvidos, quer atraves da introdugao de sistemas de gestao ambiental, quer atraves da inovagao de praticas, que explorem novas abordagens na procura da sustentabilidade. Apresenta essencialmente o documento elaborado pelo promotor de um empreendimento, no qual sao apresentadas as principals caractensticas do projecto e as intengoes para a sua elaboragao, Neste capftulo apresentam-se algumas sugestoes que devem ser consideradas na procura da sustentabilidade dos projectos, desde a genese do projecto a elaborar Como forma de avaliar as consideragoes do promotor e tambem efectuada uma primeira avaliagao segundo os princfpios do Sistema LiderA, 13 sfntese executiva programa preliminar Aplicacao aos projectos-modelo Sao apresentadas as indicacoes relativas a elaboracao do Programa Preliminar dos projectos-modelo de caracter habitacional designados por "Quarteirao OCTO", "Ediffcio HEXA" e "Moradia Urbana", que se pretende que venham a constituir uma mais-valia tanto para quern os utiliza, como para o meio envolvente. Pretende-se que estes projectos- modelo se destaquem relativamente a oferta no mercado, quer pela relacao valor/condicoes de compra, quer pelo bom desempenho que se ambiciona na vertente energetica e ambiental, entre outras, Os projectos-modelo referidos tiveram na sua genese a necessidade de conceber quarteiroes ou ediffcios de habitacao que evidenciassem comportamentos superiores a pratica comum, em relacao as questoes da sustentabilidade e, como foi referido anteriormente, que pudessem ser facilmente replicaveis em meio urbano Em sfntese, todas as orientacoes aqui referidas devem ser assumidas no Programa Preliminar definido pelo promotor, o qual orienta os desenvolvimentos subsequentes do projecto, assumindo quais os princfpios de procura de sustentabilidade que podem ser considerados e qual a reflexao para o nfvel de desempenho pretendido (classes do LiderA). Os projectos-modelo apresentados deverao localizar-se em meio urbano, pelo que poderao ser adaptaveis a varias cidades portuguesas como por exemplo, Almada, Aveiro, Barcelos, Beja, Braga, Faro, Funchal, Lisboa, Louie, Obidos, Porto, Santarem, Serpa, Torres Vedras entre outras. Os locais de implantacao dos modelos sugeridos sao apenas indicativos, pelo que a insercao apresentada nao assume compromissos ou contactos com os donos ou Promotores de tais ocais. 3 licacao ao Quarteirao OCTO ,1:1 0 objecto do Programa Preliminar do Projecto OCTO consiste na elaboracao de urn quarteirao constitufdo por ediffcios de habitacao colectiva semelhantes e adaptados as diferentes orientacoes solares, e cuja localizacao das construcoes no quarteirao formalizem urn logradouro semi-publico, como o espacos de lazer para os seus moradores. Os ediffcios, nos pisos superiores, serao apenas de uso habitacional e destinados a familias de classe media, de jovens quadros casados, sendo a tipologia T3 a que corresponde melhor a este modelo Embora o Quarteirao OCTO tenha urn uso predominantemente habitacional, ao nfvel do piso terreo os ediffcios vao englobar zonas destinadas a actividade comercial ou empresarial. 0 piso terreo contera ainda alguns espacos destinados ao usufruto do condomfnio, que deverao ser zonas comuns e estrategicamente localizadas, de forma a servir todo o conjunto de ediffcios do quarteirao. As zonas exteriores do quarteirao devem formalizar-se em espacos verdes comuns de lazer com a possibilidade de insercao de espacos destinados a producao alimentar, Relativamente a dimensao do lote do quarteirao e a area total de construcao do edificado, os requisitos do promotor apontam para uma area do lote entre os 8000 m2 e os 1 0000 m2 e uma area de construcao entre 23000 m2 e os 26000 m2, para urn total de oito ediffcios. Urn dos objectivos do promotor passa por promover uma boa ntegracao das construcoes no local, definindo deste modo o numero de pisos dos ediffcios que compoe o quarteirao, entre os 4 e os 8 pisos acima do solo. Por fim, as areas verdes do quarteirao deverao ocupar pelo menos 30% da area total do lote. Do ponto de vista da sustentabilidade do quarteirao, aponta-se para uma procura de custo eficiente nao so ao nfvel da concepcao mas tambem de manutencao do produto, para uma salvaguarda a vida comunitaria, promovendo as relacoes sociais de vizinhanca e uma experiencia social enriquecedora, procurando-se ter uma classe de certificacao, isto e entre C e A, Figura 4 - Localizacao da zona a intetvir - Quarteirao OCTO 14 sihtese executiva programa preliminar 3 icacao ao Ediffcio HEXA 3 licacao a Moradia Urbana 0 objectivo generico do Programa Preliminar referente ao Ediffcio HEXA devera enquadrar urn conjunto de valencias tendo em conta o programa pretendido pelo promotor, e consequentemente consagrar espacos cuja a forma e a dimensao devem garantir o uso adequado para as seguintes funcoes: habitacao com apartamentos T3 cujas areas por fogo devem enquadrar-se entre 130 a 150 m2; uma zona comercial ou empresarial para aluguer ou para renda do condomfnio: estacionamento subterraneo com zonas destinadas a arrumos e areas tecnicas e urn logradouro para uso de lazer dos moradores com zonas verdes, nomeadamente zonas para producao alimentar, Os apartamentos serao destinados a familias de classe media, nomeadamente a urn mercado publico-alvo dejovens quadras casados (familias constitufdas por dois adultos e duas criancas/adolescentes) Em termos formais, o ediffcio devera apresentar uma forma rectangular na qual devera estar garantido a profundidade de empena maxima prevista pelo PDM local. Entende-se, que a area de implantacao do ediffcio se devera situar entre os 300 e os 400 m2. A area bruta de construcao decorrera do numero de pisos adoptados, que devera ter entre 4 a 8 pisos acima do solo. Estima-se que o investimento total ao nfvel do empreendimento pedido (para a construcao do quarteirao de pelo menos 1 2 ediffcios) devera situar-se na ordem dos 33 a 40 milhoes de euros e o respectivo valor de venda seja entre dos 44 a 50 milhoes de euros Do ponto de vista da sustentabilidade aponta-se para que a procura da sustentabilidade seja eficiente, procurando-se ter uma classe passfvel de certificacao, isto e entre C e A, ja que as indicacoes orcamentais poderao limitar o emprego de solucoes mais exigentes. 0 Programa Preliminar da moradia unifamiliar urbana aponta para determinados requisitos, relacionados com a funcao habitacional e consequentemente, nos quais se destacam os seguintes espacos: tres quartos, uma suite, uma zona comum de sala de estar/sala de jantar: zonas de servicos (arrumos, garagem, instalacoes sanitarias, cozinha) estacionamento para dois vefculos urn dos quais devem ser coberto com acesso ao interior; uma zona exterior destinada a uso de lazer dos moradores, que devera prever a possibilidade de insercao de uma piscina e uma zona destinada a actividade de producao alimentar, 0 projecto da moradia urbana devera assentar no desenvolvimento de urn ediffcio unifamiliar, de tipologia T4, destinado a familias de classe media, media nomeadamente a urn mercado publico/alvo de jovens quadros casados (familias constitufdas por dois adultos e duas criancas/adolescentes). Segundo os objectivos do promotor a area de mplantacao do ediffcio devera situar-se entre os 200 m2 e os 300 m2. A area bruta de construcao nao devera exceder os 450 m2, o que podera implicar uma moradia com dois pisos. Relativamente as zonas verdes estas devem ser pelo menos 40% da area do lote, Tendo em vista a procura de urn produto significativamente diferenciado, a estrategia sustentavel pretende uma solucao que seja economicamente viavel, que garanta o conforto e o bem-estar do utilizador com impactes ambientais reduzidos. Procura-se assim uma classe passfvel A ou preferencialmente superior, assumindo as mplicacoes orcamentais deste investimento. Figura 5 - Localizacao da zona a intervir - Moradia Urbana 15 programa preliminar > principals aspectos aconsiderar Integracao local ■ Adequada integragao dos empreendimentos no local; ■ Reduzir a ocupagao do solo; ■ Minimizar o impacte ecologico do territorio; ■ Valorizar o territorio e a rede ecologica; ■ Valorizar a paisagem e o patrimonio. Recursos ■ Reduzir os consumos; ■ Eficiencia da utilizagao de recursos como a energia, a agua e os materiais; ■ Promover a produgao local de recursos alimentares. Cargas ambientais ■ Reduzir as emissoes de efluentes Ifquidos; ■ Reduzir as emissoes atmosfericas; ■ Reduzir os resfduos solidos e semi-solidos produzidos; ■ Reduzir as emissoes de rufdo no exterior e complementarmente da poluigao ilumino-termica. Conforto ambiental ■ Aplicagao de solugoes que permitam criar ambientes que respondam ao conforto e ao bem-estar dos seres humanos; ■ Facilitar a capacidade dos ocupantes para modificar e interagir com a qualidade do ar dos espagos interiores e com o ambiente termico, luminoso e acustico. Quarteirao OCTO Quadra 4 - Requisites do Quarteirao OCTO 1:1 Empreendimento Quarteirao OCTO Area do lote (m2) 8000-10000 Area bruta de construgao (m2) 23000-26000 N° de pisos a cima do solo 4-8 % das zonas verdes face a area total >30% do lote Edificio HEXA Quadra 5 - Requisites do Ediffcio HEXA Empreendimento Ediffcio HEXA Area de implantagao (m2) 300-400 Area das fracgoes (m2) 130-150 N° de pisos a cima do solo 4-8 Prego de venda 1.300 €/m2 Prego de renda Moradia Urbana Quadra 6 - Requisites da Moradia Urbana Empreendimento 8.5 €/m2/mes D Moradia Urbana Area de implantagao (m2) 200-300 Area bruta de construgao (m2) 130-150 N° de pisos a cima do solo 1-2 % das zonas verdes face a area total do lote >40% B Vivencia socioeconomica ■ Facilitar a acessibilidade e a mobilidade, promover a variedade e a qualidade das amenidades locais e facilitar a interacgao social; ■ Apostar na diversidade economica; ■ Garantir o controlo e a seguranga das pessoas e de bens materiais; ■ Reduzir os custos no ciclo de vida. * Existencia de transposes publicos nas imediagoes; * Deslocagoes de baixo impacte favorecidas; * Flexibilidade das habitagoes e dos espagos comuns; * Diversidade das actividades econdmicas no prdprio empreendimento; * Percentagem eievada dos ediffcios que interagem directamente com o espagopublico; * Existencia de espagos de iazer e de encontro da popuiagao. Uso sustentavel ■ Disponibilizar informagao relevante aos agentes envolvidos nas varias fases do ciclo do ediffcio; ■ Fomentar a implementagao de sistemas de gestao ambiental, atraves da inovagao de praticas, que explorem novas abordagens na procura da sustentabilidade. Aplicagao ao tdmcio HtAA * O ediffcio possuiri urn sistema de gestao ambiental certificada (Sistema LiderA); * Existe a intengao de implementar elementos inovadores no ediffcio. 16 sfntese executiva programa base 0.5 Programa Base 0 Programa Base (segundo a Portaria n° 701 -H/2008, de 29 de Julho; Anexo I - artigo 1 °) define-se essencialmente como o primeiro ensaio que o projectista faz da analise realizada as intencoes apresentadas no Programa Preliminar, apresentando opcoes concretas de projecto, Nesta fase do projecto e importante analisar as opcoes estrategicas e de projecto efectuadas anteriormente, de forma a verificar a sua compatibilidade com o Programa Base pretendido, quer ao nfvel da afericao de custos (orcamento), quer ao nfvel da avaliacao estrategica de procura da sustentabilidade, a qual deve respeitar os requisitos estabelecidos no Programa Preliminar, Neste caso, importa aferir se as propostas (solucoes) apresentadas seguem as estrategias inicialmente delineadas e se estao de acordo com os princfpios delineados para as areas do Sistema LiderA (assegurando uma abrangencia generalizada e o caminho para a sustentabilidade, que foi inicialmente definido e analisado no Programa Preliminar) No Programa Base o projectista deve ter em conta as caracterfsticas do local (topografia, envolvente construfda) de forma a possibilitar uma orientacao optimizada, uma boa integracao e deve permitir a criacao de zonas exteriores permeaveis. Estes espacos vao influenciar positivamente o conforto ambiental e as vivencias socioeconomicas do empreendimento. No que diz respeito ao recursos, os princfpios a seguir pelo LiderA consistem na gestao equilibrada do consumo de agua, na criacao de uma estrategia energetica que englobe os sistemas passivos da arquitectura bioclimatica e possibilite o eventual emprego dos sistemas activos, na utilizacao sustentavel dos materials tendo em conta o seu ciclo de via e a energia incorporada, e a insercao do conceito de producao alimentar no empreendimento. Os princfpios nerentes as cargas ambientais remetem para os requisitos definidos no Programa Preliminar: existencia de urn local proprio para a deposicao de resfduos com condicoes que apelem a sua separacao e valorizacao. ao tratamento das aguas usadas e a recolha e eventual utilizacao das aguas pluviais, 0 promotor ou Dono de Obra tern em especial atencao o bem-estar dos utilizadores do ediffcio, pelo que mais uma vez deve ponderar estrategicamente os princfpios base para o conforto ambiental da construcao. Requisitos basicos como aventilacao natural e a iluminacao natural devem estar inevitavelmente empregues no Programa Preliminar. Ambos os ediffcios devem responder termicamente de urn modo satisfatorio e, sem necessidade de recorrer a sistemas mecanicos de aquecimento e refrigeracao. A acustica e outro factor preponderante a ter em conta no desenvolvimento dos projectos, Nesta fase de analise e importante analisar as opcoes estrategicas e de projecto efectuadas anteriormente, de forma a avaliar a sua compatibilidade com o programa pretendido, quer ao nfvel da afericao de custos (orcamento), quer ao nfvel da avaliacao estrategica de procura da sustentabilidade, Neste caso, importa aferir se as propostas (solucoes) apresentadas seguem as estrategias inicialmente delineadas e se estao de acordo com as areas do Sistema LiderA (assegurando uma abrangencia generalizada e o caminho para a sustentabilidade, que foi inicialmente definido e analisado no Programa Preliminar). Para esta avaliacao e aplicado o nfvel de avaliacao das areas do LiderA Esta pre-avaliacao deve avaliar o projecto em estudo, de acordo com uma classificacao das linhas de intervencao consideradas, em relacao a sua abrangencia, relevancia e contributo, Em resumo, o Programa Base deve interpretar os objectivos do promotor e procurar encontrar a concretizacao e a viabilidade das solucoes a adoptar. Assim, desde a primeira fase, os Projectistas devem utilizar o Sistema LiderA de forma a atingir urn bom nfvel de desempenho ambiental do projecto. 18 sihtese executiva programa base Quadro 7 - Elementos do Programa Base a considerar Fase Objectivo geral Area Area Questoes iniciais Que considerar na procura da sustentabilidade Solo Considera-se princfpios de valorizagao territorial e valorizagao do espago? Promover a valorizagao territorial e valorizagao do espago, atraves da analise do estado, condicionantes e uso do solo a intervir e da optimizagao da permeabilidade do solo. Ecossistemas naturais Esta assumida a valorizagao ecologica? Sera considerada a interligagao de habitats? Assumir a valorizagao dos habitats naturais existentes ou previstos, promover o aumento Paisagem e patrimonio Sera assegurada a valorizagao da paisagem e do patrimonio? Fomentar a integragao paisagista na area circundante, tanto do edificado novo, como do ja Energia Sera considerada a redugao dos consumos energeticos? Nomeadamente atraves de solugoes bioclimaticas? E complementada com o uso de renovaveis? Redugao dos consumos energeticos, atraves do incentivo a adopgao de solugoes bioclimaticas, do uso de energias renovaveis, da redugao dos consumos energeticos e verificagao dos valores da eficiencia no consumo e/ou da certificagao energetica Agua Estao previstas medidas para uso racional da agua e potencialmente gestao das aguas locais? Potenciar o uso racional e a gestao local da agua, atraves da redugao do consumo de agua primaria proveniente da Rede Publica de Abastecimento, e fomento a gestao cuidada das aguas locais de escorrencia e aguas pluviais. Materials Serao fomentados os materiais locais, baixo impacte e consideragoes sobre durabilidade? Fomentar a utilizagao de materiais locais, certificados ambientalmente, reciclados e/ou renovaveis e de baixo impacte, e promover a durabilidade das solugoes e dos materiais adoptados. Produgao alimentar Estao equacionadas parte das areas necessarias para a produgao alimentar? Permitir e incentivar a produgao local de alimentos diversificados no edificado. Efluentes Esta assumida a preocupagao para tratar os esgotos e potencialmente reaproveitar? Assegurar o tratamento local de efluentes e promover o seu potencial re ap rove i tarn en to, para usos secundarios de aqua que nao coloquem em risco a saude humana. Emissoes atmosfericas Existe um esforgo para reduzir as emissoes atmosfericas, caso existam? partfculas e/ou substancias com potencial acidificante (emissao de outros poluentes: S02 e NOx). Resfduos Esta assegurado o tratamento dos resfduos? E os esforgos para reduzir e valorizar os residuos? Assegurar o tratamento, redugao e valorizagao de resfduos, atraves da redugao da quantidade de resfduos produzidos nas fases de construgao, operagao e demoligao, da gestao de resfduos perigosos e promogao da valorizagao de resfduos. Rufdo exterior Existe controlo sobre as fontes de rufdo? Controlar as fontes de rufdo, e identificar fontes de rufdo provenientes de fontes internas ou de fontes externas e reduzir os nfveis de rufdo produzido. Poluigao ilumino-termica Os nfveis de iluminagao no exterior sao excessivos? Sao adequados? Reduzir os nfveis de poluigao ilumino-termica no exterior, quer pela redugao do efeito de ilha de calor, quer pela redugao da poluigao luminosa Qualidade do ar Existe um bom nfvel de qualidade do ar? Fomentar a ventilagao natural, o seu tipo e incidencia por divisao, promover medidas com vista a redugao de COV's e de contaminagoes no ar interior. Conforto termico Os nfveis de conforto de temperatura e humidade sao bons? Assegurar bons nfveis conforto, no interior, ao longo do ano, nomeadamente em termos de temperatura, humidade, e velocidade do ar. Iluminagao e acustica Os nfveis de iluminagao e acustica sao adequados? Assegurar bons nfveis de iluminagao, para as diferentes areas e segundo a actividade desenvolvida, e evitar que o rufdo exceda os 35 dB(A) no interior dos ediffcios. Acesso para todos Estao consideradas as possibilidades de transportes publicos e da sua redugao dos impactes? Promover o acesso a transportes publicos, assegurar e incentivar a mobilidade de baixo impacte e a acessibilidade a todos os cidadaos, utilizadores ou residentes. Diversidade economica Esta considerada a logica de dinamica local e de fomento de trabalho local? Fomentar a flexibilidade dos espagos, criar condigoes para potenciar e incentivar as actividades economicas locais, e criar condigoes para gerar novos empregos no local. Amenidades e interacgao social Existe o acesso a espagos naturais e a lojas de primeira necessidade? Garantir o acesso a amenidades humanas ou naturais nas proximidades ou na propria area de intervengao, e promover a integragao e garantir a acessibilidade da comunidade ao empreendimento. Participagao e controlo Existe a capacidade de controlar as condigoes de conforto? E de seguranga? Esta prevista a participagao das populagoes e agentes locais? Criar condigoes e implementar medidas que permitam uma boa interacgao com a comunidade e uma participagao publica activa, adequar as intervengoes aos riscos naturais existentes, evitar os riscos inerentes as solugoes arquitectonicas adoptadas, e aplicar medidas de controlo e inibigao dacriminalidade e vandalismo. Custos no ciclo de vida Foi analisado e considerado os custos no ciclo de vida? Existem solugoes com baixo custo de manutengao? Considerar os custos no ciclo de vida, atraves do fomento de uma boa relagao custo/ qualidade da intervengao, operagao e manutengao. Gestao ambiental Estao previstas formas facilitadas de utilizar, gerir e manter de forma sustentavel os ambientes construfdos e equipamentos? Incentivar a disponibilizagao de informagoes relativas ao modo de funcionamento e gestao do edificado que sao disponibilizadas aos ocupantes do ediffcio e responsaveis da manutengao, e a existencia de algum tipo de monitorizagao ambiental. Inovagao Estao previstos modos de inovagao para a sustentabilidade? Promover inovagoes estruturais ou pontuais que tenham uma contribuigao efectiva para a melhoria do desempenho ambiental do edificado. Apresenta o primeiro ensaio do projectista como resposta as intengoes apresentadas no Programa Preliminar, apresentando opgoes concretas de projecto. A abordagem sugerida para a sua concretizagao assenta nas seguintes etapas: ■ contornos que podem ser adoptados no programa apresentado que sejam compatfveis com os requisitos de ordenamento do territorio e outros: ■ programagao e efectivagao dos estudos necessarios: ■ alternativas de solugoes que se podem adoptar: ■ solugao final seleccionada: ■ qual o posicionamento para suportar a solugao seleccionada - analise segundo as areas do Sistema LiderA: ■ e quais os desenvolvimentos futuros. 19 sihtese executiva programa base Fiqura 8 - Planta de cobertura j:i Aplicagao ao Quarteirao OCTO 0 Quarteirao OCTO podera ser considerado como solugao passivel de ser construida convencionalmente, no entanto, tende a incorporar sistemas e solugoes pontuais, de forma a responder ao desempenho ambiental desejado, alargando a procura da sustentabilidade a escala do quarteirao. Este projecto, enquadra a elaboragao de edificios de habitagao colectiva, semelhantes, adaptados as diferentes orientagoes solares, agrupados por um logradouro semi-publico, que funciona como espago de lazer dos moradores. No piso terreo, este projecto englobara zonas destinadas a actividades terciarias e zonas destinadas a actividades relacionadas com o quotidiano do condomihio (salas multiusos, arrumos, etc). A arquitectura e o processo construtivo dos edificios do quarteirao, foram pensados para optimizar a implantagao e a orientagao solar dos mesmos, desenvolvendo solugoes de fenestragao selectiva e aproveitando o potencial solar local, atraves do recurso a fontes de energia renovavel. Paralelamente, existe ainda a possibilidade dos edificios serem alterados, para atingirem niveis de desempenho ambiental e de sustentabilidade crescentes, ajustados ao mercado ou ao potencial ambiental pretendido. [ver Quadro 7] A avaliagao efectuada ao Programa Base, permite concluir que o Quarteirao OCTO assume ja nesta fase Preocupagoes Alargadas, no que diz respeito a procura da sustentabilidade integrada. Deste modo, a avaliagao realizada permitiu analisar as estrategias e pressupostos assumidos nesta fase, como resposta ao programa preliminar. Quadro 8 - Avaliagao de areas - Posicionamento na Avaliagao estrategica - Quarteirao OCTO classificacao obtida valor Preocupagoes Alargadas [24a36[ Figura 9 - Algado nascente I n rrm n n rnn n II nTr ■ ii I I I It I i n~ il I I I I i l^i II il ~rm n II n nrmi n n rrrn n I fin ittti n n I I I I i i I■■ i i II i n | | | | llli i i■■ i i iI I nr □ ^1 n iTm n n rrm in II n mn n n ■ i ' I I II r I Ii il I I I I I I i i ■■ i i i I I I t i i I Mi Figura 1 0 - Algado sul 20 sihtese executiva programa base 3 icacao ao Ediffcio HEXA 3 licacao a Moradia Urbana 0 Ediffcio HEXA pode ser considerado uma solucao convencional essencialmente a nfvel do processo construtivo proposto (betao e alvenaria), mas tende tambem a incorporar sistemas e solucoes pontuais, de forma a responder ao desempenho ambiental desejado A sua arquitectura e processo construtivo, devem permitir ainda a possibilidade do ediffcio poderser replicado no quarteirao, podendo os mesmos tambem serem alterados, para atingir nfveis de desempenho ambiental e sustentabilidade crescentes, ajustados ao mercado pretendido [ver Quadro 7] A avaliacao efectuada ao Programa Base, permitiu-nos concluir que o Ediffcio HEXA assume ja nesta fase Preocupacoes Alargadas, no que diz respeito a procura da sustentabilidade integrada. Deste modo, a avaliacao realizada permitiu analisar as estrategias e pressupostos assumidos pelos Projectistas, como resposta ao programa preliminar definido pelo promotor, Quadro 9 - Avaliacao de areas - Posicionamento na Avaliacao estrategica - Ediffcio HEXA classificacao obtida Preocupagoes Alargadas valor [24a36[ A Moradia Urbana, tal como o ediffcio HEXA, pode ser considerada uma solucao convencional essencialmente a nfvel do processo construtivo proposto (betao e alvenaria), mas tende tambem a incorporar sistemas e solucoes pontuais de forma a responder ao desempenho ambiental desejado A avaliacao efectuada ao Programa Base, em estudo, permitiu-nos concluir que o ediffcio da moradia assume, como resposta ao Programa Preliminar apresentado pelo promotor, tal como o ediffcio HEXA, Preocupacoes Alargadas nesta fase, no que diz respeito a procura da sustentabilidade integrada, Este ediffcio unifamiliar podera contribuir para uma procura mais alargada da sustentabilidade. Esta avaliacao, tambem nos permite concluir que o projecto proposto ira contribuir positivamente para o quotidiano da comunidade em que se insere. Quadro 10 - Avaliacao de areas - Posicionamento na Avaliacao estrategica - Moradia Urbana classificacao obtida valor Preocupagoes Alargadas [24a36[ Figura 11 - Planta esquematica - Orientacao Solar | nascente-poente orientacoes intermedias ^|sul-norte Figura 13 - Planta de implantacao da Moradia proposta TTT TTT Figura 12 - Algado sul Figura 14 - Planta de Cobertura 21 programa Dase > principals aspectos a considerar Quarteirao OCTO Paisagem e patrimonio ■ Fomentar a integragao paisagista; ■ Preservar o edificado com valor local, regional, nacic ceas, a as cores e a manutenca quitectdnico semelhantes aos utilizados na envolvente. Energia ■ Adoptar de solugoes bioclimaticas na arquitectura; ■ Utilizar energias renovaveis; ■ Verificar os valores da eficiencia no consume entacao solar optimizada e vao. envidracados correctamente dimensionados e sombreados. Estao previstos locai. para a instalacao de sistemas AQS5 e fotovoltaicos, assim como uma estrategia de luminacao exterior comum onde se propoe a utilizacao de feds. Agua ■ Potenciar o uso racional e a gestao local da agua; ■ Reduzir o consumo de agua primaria proveniente da Rede Publica; ■ Fomentar a gestao das aguas locais de escorrencia e aguas pluviais Materials ■ Fomentar a utilizagao de materials locais, certificados, reciclados ou de baixo impacte; ■ Promover a durabilidade das solugoes e dos materials adoptado: Produgao alimentar ■ Permitir e incentivar a produgao local de alimentos. as destinadas a produc. alimentar vegetal, mais especificamente na cobertura dos ediffcios e no logra Efluentes ■ Assegurar o tratamento local de efluentes; ■ Promover o potencial reaproveitamento das aguas tratadas para usos secundarios de agua. o tratamento de kguas r isiduai. , existindo nos sanitirios e re gade ja rdins. Emissoes atmosfericas ■ Eliminar ou diminuir os sistemas que funcionem com combustao; ■ Eliminar ou diminuir os sistemas que emitam substancias com potencial acidificante. uuaneirao uu/u. /vao exisiem meaiaas ou inrormacoes especmc. uma producao de emissoes atmosfericas em excesso. Residuos ■ Assegurar o tratamento e a redugao dos resfduos; ■ Promover a valorizagao dos resfduos; ■ Promover uma gestao de resfduos perig Ruido exterior ■ Reduzir as fontes de rufdo (evitar equipamentos ruidosos ou escolher equipamentos com potencia sonora reduzida) ■ Localizar os equipamentos em zonas de menor proximidade e incluir isolamentos nas zonas onde se localizam ■ Assegurar bons isolamentos acusticos (em locais mais sensfveis) HEXA: Os equipamentos prodi s e isolados de zonas mais sensfveis. — n -igura 17 - Tratamento das aguas na cave principals aspectos a considerar < programa base Moradia Urbana Polui?ao ilumino-termica ■ Reduzir os nfveis de poluigao ilumino-termica t Figura 18 - Pavimentos permeaveis sto estacionamento subterranao e elacao adequada entre ediffcios do m as construcoes envolventes, que permite a circulacao de ar. Qualidade do ar ■ Fomentar a ventilagao natural; ■ Promover medidas com vista a redugao de COV's. Conforto termico ■ Assegurar bons nfveis conforto, no interior (temperatura, humidade, e velocidade do ar). Iluminacao e acustica ■ Assegurar bons nfveis de iluminagao, segundo a actividade desenvolvida; ■ Evitar que o rufdo exceda os 35 dB (A) no interior dos ediffcios. Acesso para todos ■ Promover o acesso a transportes publicos; ■ Assegurar e incentivar a mobilidade de baixo impacte e a acessibilidade a todos os cidadaos. Aplicacao ao Quarteirao OCTO: Esta assegurada a existencia de transportes publicos nas imediacoes; passeios com dimensoes corrextas e a possibilidade de ciclovias nas proximidades do ediffcio; estao previstos locals de parqueamento bicicletas +, lugares de garagem para pessoas com mobilidade reduzida, is, rampas no iogradouro, etc. Diversidade economica ■ Fomentar a flexibilidade dos espagos; ■ Potenciar e incentivar as actividades economicas locais; ■ Criar condigoes para gerar novos empregos no local. Amenidades e interaccao social ■ Garantir o acesso a amenidades humanas ou naturais; ■ Garantir a acessibilidade da comunidade ao empreendimento. 1 m. Existem ola e clfnica Participagao e controlo ■ Promover uma boa interacgao com a comunidade; ■ Evitar os riscos inerentes as solugoes arquitectonicas adoptadas; ■ Aplicar medidas de controlo e inibigao da criminalidade. \pncacao ao uuarteirao uuiu: rossioiiiaacte de controlar os sistemas de iluminacao e de rega exteriores no quarteirao, de controlar as condicoes de conforto no interior e exterior dos ediffcios; esta prevista a seguranca contra riscos naturais e o desenho do quarteirao e do Iogradouro preve espacos bem integrados no horizonte mais alargado da comunidade como forma de prever a criminalidade. Custos no ciclo de vida ■ Considerar os custos no ciclo de vida; ■ Fomentar a boa relagao custo € Gestao ambiental ■ Incentivar a disponibilizagao de informagoes relativas ao modo de funcionamento e gestao do edificado; ■ Promover a monitorizagao ambiental. quarteirao possui um sistema de gestao ambiental certificado (Sistema LiderA) Inovagao ■ Promover inovagoes estruturais ou pontuais que tenham uma contribuigao efectiva a melhoria do desempenho ambiental do edificado. aozenitale ventil Sis fotovoltaicos. tio central. harmoniosa Figura 20 - Climatizagao por geotermia sfntese executiva projecto base (projecto de licenciamento) 0.6 Projecto Base (Projecto de Licenciamento) 0 Sistema LiderA tern como objectivo principal apontar as orientacoes que permitam facilitar a tomada de decisao das entidades envolvidas nos projectos a licenciar, de acordo com uma perspectiva de procura da sustentabilidade, Desta forma, pretende-se que este manual providencie urn contributo alargado aos conceitos e aos factores importantes que permitem, de uma forma global, obter urn projecto sustentavel, enquadrado num processo de licenciamento municipal de obras de edificacao, Nestafasesaoapresentadosos documentos a entregar, acompanhados da respectiva abordagem ponderada da sustentabilidade, na perspectiva do Sistema LiderA. Esta abordagem integrada pretende abordar as possibilidades inerentes a procura da sustentabilidade dos ediffcios, com base no processo de licenciamento dos mesmos e nas pecas a entregar (segundo a Portaria n° 701 -H/2008 de 29 de Julho) 0 processo de Licenciamento abrange diversas fases de projecto e como desafio principal ambiciona-se que estas fases sejam tambem alvo de uma verificacao relativamente ao seu desempenho ambiental e social, ou seja, ao seu nfvel de sustentabilidade, 0 LiderA, sistema de avaliacao da sustentabilidade, tern nesta abordagem urn papel importante, uma vez que funciona como nstrumento auxiliador que vai evidenciando, em cada passo do processo de licenciamento, as questoes de desempenho mais relevantes a ter em consideracao na elaboracao dos projectos. Neste contexto, e utilizado o , como guia e ponto de partida para a analise, monitorizacao e avaliacao das medidas de procura da sustentabilidade, a apresentar no respectivo processo, Qualquer projecto deve estar sempre de acordo com a legislacao em vigor aplicavel e com os instrumentos de gestao territorial do municfpio a que pertence. Para o efeito, sao referenciados os documentos a entregar segundo o processo de licenciamento, acompanhados da respectiva abordagem ponderada numa procura da sustentabilidade, na perspectiva do Sistema LiderA. Esta abordagem integrada pretende abordar as possibilidades inerentes a procura da sustentabilidade dos edificios com base no processo de licenciamento dos mesmos e nas pecas a entregar, Nas pecas a entregar, foram realizadas aplicacoes referentes aos projectos-modelo, para todas as alfneas, pela mesma ordem em que se encontram dispostas na Portaria n° 232/2008, de 1 1 de Marco, Na referida portaria e indicado que o projecto de arquitectura deve confer, no mfnimo, os seguintes elementos5: a) Planta de implantacao desenhada sobre levantamento topografico a escala de 1:200 ou superior, incluindo o arruamento de acesso, com ndicacao das dimensoes e area do terreno, areas impermeabilizadas e respectivo material b) Plantas a escala de 1:50 ou de 1:100 contendo as dimensoes e areas e usos de todos os compartimentos, bem como a representacao do mobiliario fixo e equipamento sanitario c) Alcados a escala de 1:50 ou de 1:100 com a indicacao das cores e dos materiais dos elementos que constituem as fachadas e a cobertura, bem como as construcoes adjacentes, quando existam d) Cortes longitudinais e transversais a escala de 1:50 ou de 1:100 abrangendo o terreno, com indicacao do pertil existente e o proposto, bem como das cotas dos diversos pisos e) Pormenores de construcao, a escala adequada, esclarecendo a solucao construtiva adoptada para as paredes exteriores do ediffcio e sua articulacao com a cobertura, vaos de iluminacao/ventilacao e de acesso, bem como o pavimento exterior envolvente f) Discriminacao das partes do ediffcio correspondentes as varias fraccoes e partes comuns, valor relativo de cada fraccao, expressa em percentagem ou permilagem, do valor total do predio, caso se pretenda que o ediffcio fique sujeito ao regime da propriedade horizontal Para alem da lista de documentos mencionados, poderao existir outras pecas suplementares, propostas pela equipa do LiderA, baseadas em esquemas e pormenores que servirao para uma melhor percepcao do projecto ao nfvel de solucoes construtivas e ambientais, [ver Figuras 21 a 28] A acompanhar cada projecto deverao ser entregues no municfpio urn Formulario de Licenciamento adequado ao tipo de projecto a desenvolver; uma Memoria Descritiva do empreendimento6, onde estao especificadas as principals medidas tomadas ao nfvel do edificado proposto, de forma a proceder a sua caracterizacao de uma maneira mais detalhada que no Anteprojecto; os projectos da Engenharia de Especialidades7 onde devem ser evidentes quais as medidas adoptadas para promover uma integracao sustentavel dos sistemas, equipamentos e tecnicas utilizadas para a construcao do ediffcio ou conjunto edificado, Os Engenheiros de especialidades terao urn papel preponderante na procura da sustentabilidade do empreendimento, de forma a reduzir os custos no ciclo de vida e minimizar os impactes ambientais, maximizando a eficiencia dos sistemas, Resumindo, o Projecto de Licenciamento devera efectuar a escolha das solucoes atraves de urn balanco equilibrado entre o pretendido pelo promotor e os nfveis de sustentabilidade a serem considerados, Os documentos e elementos necessarios para o Projecto de Licenciamento devem estar implfcitos nas memorias descritivas e explfcitos nas pecas desenhadas, quando entregues as entidades competentes destinadas a sua analise. Existe urn conjunto de pecas desenhadas que os Projectistas deverao ter em consideracao e poderao existir outras pecas suplementares baseadas em esquemas propostas para uma melhor percepcao do projecto ao nfvel das solucoes construtivas e ambientais, Seguidamente, sao descritos os elementos do Projecto Base a considerar. Figura21 - Planta do Piso Terreo do Quarteirao OCTO 5 Artigo 11 ° Licenciamento de obras de edificacao na alfnea f) do n.° 1 3 Memoria descritiva e justificativa devera ser instruida nos termos do n° 4, do Artigo 11 ° da Portaria n° 232/08 de 11 de Marco, 7Alfnea m), do ponto 1, do artigo 1 1°, da portaria n°. 232/2008, de 11 de Marco, 24 sihtese executiva projecto base (projecto de licenciamento) sihtese executiva projecto base (projecto de licenciamento) Quadro 11 - Elementos do Projecto Base a considerar Criterios Questoes iniciais Que considerar na procura da sustentabilidade Valorizagao territorial Consideram-se princfpios de valorizagao territorial? Analisar o estado e o uso do solo a intervir, promovendo a valorizagao territorial, e respeitar as restrigoes do PDM. Optimizagao ambiental da implantagao Consideram-se princfpios de valorizagao do espago e uso do solo? Alcangar a maior percentagem de area permeavel, do solo face ao total do lote, possfvel. Valorizagao ecologica Esta assumida a valorizagao ecologica? Preservar as especies animais ou plantas considerados importantes, sensfveis ou com valor local, e aumentar os habitats considerados importantes, sensfveis ou com valor para Interligagao de habitats Sera considerada a interligagao de habitats? Promover a continuidade daestruturaverde nas zonas envolventes, atraves das coberturas, fachadas verdes, arborizagao nas ruas, zonas verdes, de modo a favorecer a interligagao de habitats, evitar a existencia de barreiras/obstaculos fisicos entre habitats ou no mesmo habitat, e colocar estruturas (tocas, ninhos, etc.) que favoregam o desenvolvimento de especies. Integragao paisagistica Sera assegurada a valorizagao da paisagem local? Fomentar a integragao paisagista na area circundante, tanto do edificado novo, como do ja existente, ao nfvel das cores, dos materiais, da volumetria, do estilo arquitectonico e da altura das cerceas. Protecgao e valorizagao do patrimonio Sera assegurada a valorizagao e protecgao do patrimonio? Preservar o edificado com valor, e valorizar a forma do ediffcio com o patrimonio envolvente (construfdo), e adequagao do uso ao tipo de ambiente. Eficiencia no consumo Qual e a eficiencia no consumo prevista? Reduzir os consumos energeticos, atraves da monitorizagao dos consumos de energia e verificagao dos valores da eficiencia no consumo e/ou da certificagao energetica. Desenho passivo Sera considerada a redugao dos consumos energeticos atraves da aplicagao de solugoes bioclimaticas? Adoptar praticas bioclimaticas e de desempenho solar passivo, para o Verao e Inverno, ao nfvel da orientagao solar, do factor de forma, dos isolamentos, da massa termica da estrutura, do dimensionamento dos vaos, do sombreamento, do tipo de vidro e caixilharia utilizada, daventilagao natural, e sistemas passivos. Intensidade em carbono Sera considerada a redugao dos consumos energeticos atraves do uso de fontes de energia renovavel? Redugao do nfvel de emissoes de C02 a partir de fontes de energia renovaveis e quantidade de energia produzida no total. Consumo de agua (potavel) Estao previstas medidas para uso racional da agua? Reduzir o consumo de agua primaria proveniente da rede de abastecimento publica definindo os consumos de agua potavel, atraves da redugao dos consumos provenientes de furo, da rede publica, ou da extracgao de urn corpo de agua superficial, utilizando os contadores publicos ou proprios ou procedendo a simulagoes que estimem esses consumos. Gestao das aguas locais Estao previstas medidas para a gestao das aguas locais? Fomentar a gestao das aguas locais, nomeadamente as escorrencias locais antes e apos a intervengao, elaborar uma lista das medidas implementadas com vista a redugao das escorrencias e assegurar uma gestao eficaz das aguas locais. Durabilidade Esta prevista a utilizagao e adopgao de solugoes duraveis? Promover a durabilidade dos factores mais relevantes na construgao: estrutura, canalizagoes, acabamentos e equipamentos comuns, em media (elevadores, instalagao electrica, sensores interiores e exteriores painel solar fotovoltaico tratamento de efluentes, caldeira, etc). Materiais locais Esta prevista a utilizagao de materiais locais? Utilizagao de materiais provenientes/produzidos a menos de 100 km do local de i n te rve n gao Materiais de baixo impacte Esta prevista a utilizagao de materiais de baixo impacte? Utilizagao de materiais certificados ambientalmente, reciclados e/ou renovaveis e de baixo impacte, sendo que se devem evitar (por serem perigosos) materiais que contenham os seguintes compostos: chumbo, amianto, arsenico, cadmio, mercurio, sulfato, benzeno, solventes dorados, outras substancias perigosas (por exemplo: PCB - bifenilos policlorados -, formaldefdo, cromio, creosote, resinas fenolicas, entre outros). Produgao local de alimentos Estao equacionadas parte das areas necessarias para a produgao alimentar? Permitir e incentivar a produgao local de alimentos diversificados no edificado, quer sejam de origem animal, quer sejam de origem vegetal. Tratamento das aguas residuais Esta assumida a preocupagao para tratar os esgotos localmente? Promover o tratamento de aguas, efectuado no local, reduzindo a percentagem de tratamento. Caudal de reutilizagao de aguas usadas Esta assumido o potencial reaproveitamento de efluentes? Utilizagao de agua reutilizada para rega de zonas verdes e outras areas exteriores, humana, bem como outros associados a estrutura ecologica (animais, vegetagao). Caudal de emissoes atmosfericas Existe urn esforgo para reduzir o caudal de emissoes atmosfericas? Eliminagao ou diminuigao dos equipamentos que funcionem com combustao e/ou emitam partfculas e/ou substancias com potencial acidificante (emissao de outros poluentes: S02 e NO ), como fogoes, esquentadores, caldeiras, fumo de tabaco, transposes, partfculas trazidas nos pes e carpetes, vefculos estacionados no interior. Produgao de resfduos Esta assegurado urn esforgo para reduzir a produgao de resfduos? Reduzir a quantidade de resfduos de construgao produzidos, reduzir a produgao de resfduos solidos, por exemplo resfduos solidos urbanos, incluindo a compostagem de resfduos organicos, e reduzir a quantidade de resfduos produzidos na fase de demoligao. Gestao de resfduos perigosos Esta assegurada a gestao adequada de resfduos perigosos? Reduzir e gerir os resfduos perigosos produzidos e utilizados e os materiais e produtos que os originam, promovendo as medidas aplicadas com vista a sua redugao, eliminagao, gestao e deposigao final adequada Valorizagao de resfduos Esta assegurada a valorizagao de resfduos? Aumentar a quantidade de resfduos valorizados ou reciclados no ediffcio, promovendo uma separagao selectiva de resfduos, e se possfvel uma reciclagem imediata e local. Fontes de rufdo para o exterior Existe controlo sobre as fontes de rufdo para o exterior? Identificar fontes de rufdo provenientes de fontes internas (para ediffcios ou reabilitagao) ou de fontes externas (para comunidades ou espago publico) (para a fase de operagao) e reduzir os nfveis de rufdo produzidos. No Projecto Base apontam-se as orientagoes, que permitam facilitar a tomada de decisao das entidades envolvidas nos projectos a licenciar, de acordo com uma perspectiva de procura da sustentabilidade. Para o efeito, e apresentada uma lista de documentos a entregar, que e acompanhada da respectiva abordagem ponderada da sustentabilidade, na perspectiva do Sistema LiderA. Esta abordagem integrada pretende abordar as possibilidades inerentes a procura da sustentabilidade dos ediffcios, com base no processo de licenciamento dos mesmos e nas pegas a entregar. 26 sihtese executiva projecto base (projecto de licenciamento) Quadro 11 - Elementos do Projecto Base a considerar (continuagao) Criterio Questoes iniciais Que considerar na procura da sustentabilidade Poluigao ilumino-termica Os nfveis de iluminagao e o efeito de ilha de calor no exterior sao excessivos? Sao adequados? Reduzir os nfveis de poluigao ilumino-termica no exterior, quer pela redugao do efeito de ilha de calor, quer pela redugao da poluigao luminosa Nfveis de qualidade do ar Existe um bom nfvel de qualidade do ar? Fomentar a ventilagao natural, o seu tipo e incidencia por divisao; Promover medidas implementadas com vista a redugao de COV's (se existirem materiais, carpetes, isolantes entre outros, que poderao ser fontes de COV) e redugao de contaminagoes no ar interior (micro-contaminagoes). Conforto termico Os nfveis de conforto de temperatura e humidade sao bons? Assegurar a execugao de solugoes construtivas que assegurem bons nfveis de conforto, nomeadamente nos nfveis de temperatura (°C), humidade (em %), e velocidade do ar (m/s) que se registam no interior, ao longo do ano. Nfveis de iluminagao Estao assegurados nfveis de iluminagao adequados? Tirar maior partido da iluminagao natural atraves da arquitectura dos espagos (organizagao, forma, dimensao dos vaos, materiais, etc.), e optar por sistemas de iluminagao eficazes (lampadas eficientes, correcta colocagao das luminarias, possibilidade de controlar os nfveis de iluminagao). Conforto sonoro Estao assegurados nfveis de rufdo adequados? Evitar que os nfveis de rufdo excedam os 35 dB(A) no interior dos ediffcios, durante as 24 horas do dia. Acesso aos transportes publicos Estao consideradas as possibilidades de transportes publicos? Garantir o acesso a transportes publicos ou a criagao de acesso a nos de transportes publicos, ou em casos especfficos a criagao de mecanismos de transporte publicos proprios. Mobilidade de baixo impacte Estao consideradas as possibilidades 1 i -1 ■ i i i i ■ j. n de mobilidade de baixo impacte? Promover solugoes de mobilidade de baixo impacte passfveis de serem implementadas, utilizagao de vefculos em poolshare, entre outros. Solugoes inclusivas Esta garantida a acessibilidade a todos? Reduzir os locais com potenciais problemas de acessibilidade e movimentagao e quer no exterior do edificado. Flexibilidade -adaptabilidade aos usos Esta prevista a flexibilidade dos espagos? Fomentar a flexibilidade dos espagos, nomeadamente atraves da existencia de areas Dinamica economica Esta considerada a logica de dinamica local? Criar condigoes para potenciar e incentivar as actividades economicas locais, reduzir as desigualdades sociais ao nfvel local, identificando e adaptando solugoes com vista a sua resolugao, e fomentar a fixagao de actividades economicas relevantes para o desenvolvimento da zona. Trabalho local Esta considerado o fomento de trabalho local? Criar condigoes para gerar novos empregos no edificado e/ou existencia de postos de trabalho na envolvente do mesmo (ate 1000m) que possam contribuir para a integragao social das pessoas que residam nesse ediffcio. Amenidades locais Existem amenidades naturais e 1 1 J. O K 1 J. Cl humanas na envolvente? No projecto? Quantificar as amenidades naturais e humanas existentes na envolvente do bairro (raio percurso que possa ser facilmente percorrfvel a pe. Interacgao com a comunidade Considerou-se a interacgao com a comunidade? Fomentar as intervengoes que permitam a integragao e acessibilidade da comunidade ao empreendimento: tornar possfvel que nao residentes do ediffcio possam usufruir dos Capacidade de controlo Existe a capacidade de controlar as condigoes de conforto? Aumentar a controlabilidade ao nfvel de conforto para a temperatura, humidade, ventilagao, sombreamento e iluminagao, procurando solugoes que possam abranger todas essas areas e que promovam a interacgao entre as mesmas, resultando num melhor comportamento do conjunto edificado. Condigoes de participagao e govern ancia Esta prevista a participagao das populagoes e agentes locais? Criar condigoes e implementar medidas que permitam uma boa interacgao com a comunidade, e que essa mesma comunidade (nomeadamente a residente) tenha influencia nas tomadas de decisao relativamente a gestao do edificado. Controlo de riscos naturais (safety) Existe a capacidade de controlar as condigoes de seguranga (Safety)? Adequar a intervengao aos riscos naturais existentes e evitar os riscos inerentes as solugoes arquitectonicas adoptadas, evitando a construgao ou aplicagao de elementos potencialmente perigosos, ou que nao sejam suficientes para evitar ou inibir as consequencias de ameagas naturais. Controlo das ameagas humanas (security) Existe a capacidade de controlar as condigoes de seguranga (Security)? Aplicar medidas de controlo e inibigao da criminalidade e vandalismo em duas vertentes distintas mas complementares, organizadas em areas referentes a iluminagao, vigilancia, permeabilidade do espago e campos de visao nesse mesmo espago. Custos no ciclo de vida Foi analisado e considerado os custos no ciclo de vida? Existem solugoes com baixo custo de manutengao? Fomentar uma boa relagao custo/qualidade dos materiais, equipamentos, sistemas, elementos existentes no edificio. Condigoes de utilizagao ambiental Estao previstas formas facilitadas de utilizar, gerir e manter de forma sustentavel os ambientes construfdos? Promover a divulgagao de informagoes relativamente ao modo de funcionamento e gestao do edificado que sao disponibilizadas aos ocupantes do ediffcio e responsaveis pela manutengao. Sistema de gestao ambiental Esta previsto algum tipo de certificagao ambiental? Promover a existencia de algum tipo de monitorizagao ambiental: SGA (sistema de gestao ambiental) e outras certificagoes. Inovagoes Estao previstas modos de inovagao para a sustentabilidade? Sistematizar e analisar as inovagoes estruturais ou pontuais que tenham uma contribuigao efectiva e eficaz para um ou mais criterios de avaliagao, contribuindo eficazmente para a melhoria do desempenho ambiental do ediffcio, com possibilidade de afectar tambem a area de incidencia No Projecto Base apontam-se as orientagoes, que permitam facilitar a tomada de decisao das entidades envolvidas nos projectos a licenciar, de acordo com uma perspectiva de procura da sustentabilidade. Para o efeito, e apresentada uma lista de documentos a entregar, que e acompanhada da respectiva abordagem ponderada da sustentabilidade, na perspectiva do Sistema LiderA, Esta abordagem integrada pretende abordar as possibilidades inerentes a procura da sustentabilidade dos ediffcios, com base no processo de licenciamento dos mesmos e nas pegas a entregar, 27 projecto base (projecto de licenciamento) > principals aspectos a considerar Projecto Base > Principals aspectos a considerar Valorizagao territorial ■ Analisar o estado e o uso do solo a intervir; ■ Promover a valorizagao territorial; ■ Respeitar e ir de encontro aos instrumentos de gestao territorial em vigor, nomeadamente PDM, PU entre outros. Optimizagao ambiental da implantaga ■ Verificar a percentagem de area permeavel, do solo face ao total do lote. Valorizagao ecologica ■ Preservar as especies animais ou plantas considerados importantes, sensfveis ou com valor local; ■ Aumentar os habitats considerados importantes, sensfveis ou com valor para o local. o Edificio HEXA: (297m2 area verde logradouro + 102,62m2 area verde 300m2 area do lote = cerca de 50%; quatro especies arboreas autoctones Interligagao de habitats ■ Promover a continuidade da estrutura verde nas zonas envolventes; ■ Evitar a existencia de barreiras/obstaculos ffsicos entre habitats ou no mesmo habitat; ■ Colocar estruturas (tocas, ninhos, etc.) que favoregam o desenvolvimento de especies. Moradia Urbana: Perfmetro de contacto dos corredores com os limites do traves de arborizagao e espagos verdes permeaveis. Integragao paisagistica ■ Fomentar a integragao paisagista ao nfvel das cores, dos materiais, da volumetria, do estilo arquitectonico e da altura das cerceas. ras semelhantes a media existente no local < s dentro dos existentes no local. Protecgao e valorizagao do patrimonio ■ Preservar o edificado; ■ Valorizar a forma do ediffcio com o patrimonio envolvente (construfdo), e adequagao do uso ao tipo de ambiente. Eficiencia no consumo ■ Reduzir os consumos energeticos, atraves da monitorizagao dos consumos de energia; ■ Verificar os valores da certificagao energetica. Edificio HEXA 129 - Insergao urbana e desempenho energetico no site d; Desenho passivo ■ Adoptar praticas bioclimaticas e de desempenho solar passivo; ■ Adoptar correcta orientagao solar, factor de forma, isolamentos, massa termica da estrutura, dimensionamento dos vaos, sombreamento, tipo de vidro e caixilharia, ventilagao natural, e sistemas passivos. Figura 30 - Vista Tardoz Aplicacao a Moradia Urbana: Orientagao a sul; isolamento termico adequado (pelo exterior - cortiga 4 mm), isolamento adequado na cobertura; sombreamento exterior; vidros duplos e caixilharia; fenestragao selectiva; minimizagao e eliminagao de pontes Intensidade em carbono ■ Reduzir o nfvel de emissoes de C02 a partir de fontes de energia renovaveis e quantidade de energia produzida no total. Consumo de agua (potavel) ■ Reduzir o consumo de agua primaria proveniente da rede de abastecimento publica definindo os consumos de agua potavel. Gestao das aguas locais ■ Fomentar a gestao das aguas locais, nomeadamente as escorrencias locais antes e apos a intervengao; ■ Elaborar uma lista das medidas implementadas com vista a redugao das escorrencias; ■ Assegurar uma gestao eficaz das aguas locais. plicacao a Moradia Urbana: [75 - 90[°/o de redugao da escorrencia imediata de aguas para pluvial ou linha de agua na propriedade; retengao, tratamento de agua recolha de aguas pluviais, utilizagao da mesma para rega. 28 sihtese executiva principals aspectos a considerar < projecto base (projecto de licenciamento) Moradia Urbana Durabilidade ■ Promover a durabilidade da estrutura, canalizagoes, acabamentos e equipamentos comuns. Figura 32 - Insergao urbana Figura 33 - Vista Tardoz Materials locais ■ Utilizar materiais provenientes ou produzidos a menos de 100 km do local de intervengao. oradia Urbana: 50 - 75 % dos materiais sao materiais locais: betao, amico, argamassa, telha, vegetagao, terra. Materiais de baixo impacte ■ Utilizar materiais certificados ambientalmente, reciclados e/ou renovaveis e de baixo impacte. : [37,5 - 50[ % de materiais utilizados, face ao total sao ciclados e/ou renovaveis. Produgao local de alimentos ■ Permitir e incentivar a produgao local de alimentos diversificados no edificado, de origem animal e/ou vegetal. rodugao alimentar na cobertura e no logradouro: ligas e ervas aromaticas. Tratamento das aguas residuais ■ Promover o tratamento de aguas, efectuado no local; ■ Reduzir a percentagem de efluentes que nao e tratada localmente. ]% tratamento de aguas residuais efectuado ma municipal de colectores. Caudal de reutilizagao de aguas usadas ■ Utilizar agua reutilizada para rega de zonas verdes e outras areas exteriores, abastecimento de autoclismos. - 100]% das aguas residuais tratadas servem as r do ediffcio que nao exijam agua potavel. Caudal de emissdes atmosfericas ■ Eliminar ou diminuir a utilizagao de equipamentos que funcionem com combustao e/ou emitam particulas e/ou substancias com potencial acidificante. Figura 34 - Produgao de energia na cobertura Produgao de residuos ■ Reduzir a quantidade de resfduos de construgao produzidos; ■ Reduzir a produgao de resfduos solidos, por exemplo resfduos solidos urbanos, incluindo a compostagem de resfduos organicos; ■ Reduzir a quantidade de resfduos produzidos na fase rcentagem de redugao na produgao de m2 area total); [50 - 75[ - Percentagem de redugao es de construgao e demoligao (kg/m2 area total). Gestao de residuos perigosos ■ Reduzir e gerir os resfduos perigosos produzidos e utilizados e os materiais e produtos que os originam; ■ Promover a sua redugao, eliminagao, gestao e deposigao final adequada. HEXA: Locais para a deposigao de pilhas, lampadas, oleos perigosos de escritorio; eliminagao de materiais perigosos s usados para a manutengao. Valorizagao de residuos ■ Aumentar a quantidade de resfduos valorizados ou reciclados no ediffcio; ■ Promover uma separagao selectiva de resfduos, e reciclagem imediata e I iclados na eposigao e separagao aos resfduos a m). Fontes de ruido para o exterior ■ Reduzir os nfveis de rufdo produzidos provenientes de fontes internas ou de fontes externas. paredes interiores ou exteriores envolventes aos equipamentos que emitem ruidos - elevadores silenciosos. projecto base (projecto de licenciamento) > principals aspectos a considerar Poluigao ilumino-termica ■ Reduzir os nfveis de poluigao ilumino-termica no exterior, efeito de ilha de calor, e poluigao luminosa. ada. Existencia de luminarias com intensidade adequada Niveis de qualidade do ar ■ Fomentar a ventilagao natural, o seu tipo e incidencia por divisao; ■ Promover medidas implementadas com vista a redugao de COV's e redugao de contaminagoes no ar interior (micro-contaminagoes). Edificio HEXA ntrolo de iluminagao. cobertura ajardina> Conforto termico ■ Fomentar o uso da iluminagao natural atraves da arquitectura dos espagos (organizagao, forma, dimensao dosvaos, materiais, etc.); ■ Utilizar sistemas de iluminagao eficazes (lampadas eficientes, correcta colocagao das luminarias, possibilidade de controlar os nfveis de iluminagao). idificio; distribuigao (pelo exterior com 6 na Dryvit; vidros duplos com sombreamento pelo exterior. Niveis de iluminagao ■ Fomentar o uso da iluminagao natural atraves da arquitectura dos espagos (organizagao, forma, dimensao dosvaos, materiais, etc.); ■ Utilizar sistemas de iluminagao eficazes (lampadas eficientes, correcta colocagao das luminarias, possibilidade de controlar os nfveis de iluminagao). 50% das di principais), acabamentos de cor clara, sombreamento de vaos envidragados: sul, est* e oeste, correcto dimensionamento das luminarias, para as areas da cozinha (300 lux] ala de jantar (200 lux), corredores comuns (100 lux). Conforto sonoro ■ Evitar que os nfveis de rufdo excedam os 35 dB(A) no interior dos ediffcios, durante as 24 horas do dia. arteirao OCTO: Organizagao espacial adequada aos rufdos provenientes das instalagoes existentes no interior do edificio, isolamento acustico adequado aos diversos compartimentos, vidros duplos, existencia de apoios anti- a garagem e elevadores. Acesso aos transportes pu ■ Garantir o acesso a transportes publicos ou criagao de acesso a nos de transportes publicos; ■ Em casos especfficos promover a criagao de mecanismos de transporte publicos proprios. ao Quarteirao OCTO: Existencia de urn meio de transporte publico Mobilidade de baixo impacte ■ Promover solugoes de mobilidade de baixo impacte como a circulagao a pe ou de bicicleta; ■ Utilizagao de vefculos hfbridos ou electricos, a utilizagao de vefculos em poolshare, entre outros. o Quarteirao OCTO: Caminhos pedonais; trilhos de ciclovias; existenc de estacionamento exclusivos para bicicletas e vefculos ecologico" nto de vefculos electricos. Solugoes inclusivas ■ Reduzir os locais com potenciais problemas de acessibilidade e movimentagao; ■ Identificar solugoes inclusivas adoptadas com vista a sua resolugao, quer no interior, quer no exterior do edificado. ogradouro); assegurar a colocagao de lugares de estacionamento em lo da sem obstaculos na moradia. Flexibil idade ■ Fomentar a flexibilidade dos espagos, nomeadamente atraves da existencia de areas modulares e adaptaveis a varias utilizagoes. Figura35 - Pormenordavaranda Figura37 - Esquemas de ventilagao mais eficiente Dinamica economica ■ Criar condigoes para potenciar e incentivar as actividades economicas locais; ■ Reduzir as desigualdades sociais ao nfvel local, identificando e adaptando solugoes com vista a sua resolugao; ■ Fomentar a fixagao de actividades economicas relevantes para o desenvolvimento da zona. menos eficiente Figura 38 - Desempenho ambiental 30 rtpncagao ao wuarieirao uv^iu: ^omercio locanzaao no piso terreo que inieragt com o logradouro do lote do edificio, frente de rua/praga com actividade; economicas; Possibilidade de arrendamento com rendas acessfveis para a classt media e populagao mais jovem. sihtese executiva principals aspectos a considerar < projecto base (projecto de licenciamento) Moradia Urbana ; rn [ i L 1 1- i r- Figura 41 - Esquemas de ventilagao l mais eficiente menos eficiente Figura 42 - Desempenho ambiental Trabalho local ■ Criar condigoes para gerar novos empregos no edificado e/ou existencia de postos de trabalho na envolvente do mesmo (ate 1000m) que possam contribuir para a integragao social das pessoas que residam nesse edificio. o em actividades relacionadas envolvente: comerciais, capacidade do edificio para fornecer condigoes propicias a criagao de emprego. Amenidades locais ■ Quantificar as amenidades naturais e humanas existentes na envolvente do bairro (raio de 500m a 1000m); ■ Determinar a distancia a cada uma dessas amenidades, segundo urn percurso que possa ser facilmente percorrfvel a p stencia de cinco amenidades humanas (farmacia, rmercado, escola); existencia de duas amenidades e uma a 1000 m (Parque Urbano). Interacgao com a comunidade ■ Fomentar as intervengoes que permitam a integragao e acessibilidade da comunidade ao empreendimento; ■ Tornar possfvel que nao residentes do edificio possam usufruir dos espagos exteriores naturais de lazer e/ou desporto, destinados a qualquer faixa etaria. a de 500m entre o edificio e espagos publicos de lazer; promogao de ue incentivam a interacgao com a comunidade. Capacidade de controlo ■ Aumentar a controlabilidade ao nfvel de conforto para a temperatura, humidade, ventilagao, sombreamento e iluminagao; ■ Procurar solugoes que possam abranger todas essas areas e que promovam a interacgao entre as mesmas. a: Controlo do vento, do sombreamento e da iluminagao rolo da temperatura, da humidade, da ventilagao, do Condigoes de participagao e governancia ■ Criar condigoes e implementar medidas que permitam uma boa interacgao com a comunidade. ada de informagao na fase inicial de projecto is utilizadores do espago. Controlo dos riscos naturais (safety) ■ Adequar a intervengao aos riscos naturais existentes; ■ Evitar os riscos inerentes as solugoes arquitectonicas adoptadas; ■ Evitar a construgao ou aplicagao de elementos potencialmente perigosos, ou que nao sejam suficientes para evitar ou inibir as consequencias de ameagas naturais. eguranga aos riscos de pluviosidade acrescida. Seguranga ao risco eolico/vento; Controlo das ameagas humanas (security) ■ Aplicar medidas de controlo e inibigao da criminalidade e vandalismo em areas referentes a iluminagao, vigilancia, permeabilidade do espago e campos de visao nesse mesmo espago. nte de rua; videovigilancia (por exemplo, CCTV) nos Custos no ciclo de vida ■ Fomentar uma boa relagao custo/qualidade dos materiais, equipamentos, sistemas, elementos existentes no edificio. cgao de equipamentos, solugoes e sistemas com tengao. Condigoes de utilizagao ambiental ■ Promover a divulgagao de informagoes relativamente ao modo de funcionamento e gestao do edificado. izagao de manuais e informagoes necessarias Sistema de gestao ambiental ■ Promover a existencia de algum tipo de monitorizagao ambiental: SGA e outras certificagoes. tema LiderA). quarteirao possui urn sistema de gestao ambiental Inovagoes ■ Sistematizar e analisar as inovagoes estruturais ou pontuais que tenham uma contribuigao efectiva e eficaz para um ou mais criterios de avaliagao. Edificio HEXA: Sistema de fotovoltaicos translucidos; produgao local alimentar na cobertura e loqradouro. sfntese executiva avaliagao da sustentabilidade - Sistema LiderA 0.7 Avaliagao da Sustentabilidade - Sistema LiderA No manual para os projectos-modelo foram realizadas as respectivas avaliagoes pelo Sistema LiderA (v2.0), sendo identificado o posicionamento dos empreendimentos nas varias fases de projecto ate ao licenciamento e avaliadas as possibilidades de melhoria, de forma a obter urn nfvel de classificagao mais elevado, e consequentemente urn melhor desempenho ambiental, A implementagao de medidas sustentaveis nos projectos-modelo tern o potencial de se materializar num contributo relevante para a sociedade em que se insere, nomeadamente por se tratarem de edificios modelo, sendo assim uma oportunidade relevante para consciencializar os Projectistas para a pratica de arquitectura sustentavel. Apresentam- se seguidamente as propostas de posicionamento para o Quarteriao OCTO, o Ediffcio HEXA e a Moradia Urbana. Posicionamento do Quarteirao OCTO Verificou-se que o Quarteirao OCTO na fase de licenciamento emprega medidas que sao 50% superiores a pratica comum, obtendo-se deste modo na sua avaliagao uma classificagao A. Uma vez que o quarteirao e constitufdo por oitos edificios semelhantes ao Ediffcio HEXA e que fazendo parte do quarteirao foram analisados e tidos em conta na avaliagao, o quarteirao obteve urn nfvel de desempenho proximo do nfvel que se alcangou para o Ediffcio HEXA, acabando por se situarem ambos os empreendimentos na mesma classe de certificagao, Embora a estrategia e as solugoes pensadas para o edificado sejam muito semelhantes no Ediffcio HEXA e no quarteirao OCTO, que se comprovam pela obtengao da mesma classe certificavel (A), analisando as duas avaliagoes verificaram-se nfveis de desempenho diferentes nalguns criterios, Relativamente a Valorizagao Territorial (C1), enquanto o HEXA intervem numa zona degrada, o OCTO insere-se numa zona nao construfda. No Caudal das emissoes atmosfericas (C18) o ediffcio HEXA apenas profbe o fumo do tabaco na fracgao comercial enquanto no OCTO nao e permitido fumar nas fracgoes comerciais e nos espagos comuns do edificado do condomfnio. Na flexibilidade dos espagos, o HEXA e o OCTO tern uma estrategia muito semelhante. Contudo na optimizagao do tragado das tubagens, estas concentram-se em couretes no interior do edificado, mas no caso do OCTO esta estrategia abrange ainda o tragado das redes no exterior dos ediffcios proporcionando uma solugao comum e eficaz na distribuigao de redes para todo o quarteirao permitindo mais-valias na manutengao das proprias infra-estruturas, Ver Figuras 44 - B avaliagao do Quarteirao OCTO] Posicionamento do Edifi'cio HEXA Na abordagem realizada verifica-se que o Ediffcio HEXA, na fase de icenciamento integra medidas que sao 50% superiores a pratica comum, obtendo uma classificagao final no nfvel A, Ver Figuras 44 - ■ avaliagao do Ediffcio HEXA] mais eficiente prAtica usual menos eficiente Figura 43 - Classificagao final do Quarteirao OCTO e do Ediffcio HEXA e posicionamento nas classes Figura 44 - Sistema LiderA (Quarteirao OCTO | Ediffcio HEXA): a) Integragao local C6 Protecgao e valorizagao do patrimonio C6 u C6 p C5 Integragao CB u paisagfstica CB p C4 Interligagao de C4 u habitats C4 p C3 Valorizagao C3 u ecologica C3 p C2 Optimizagao anjbjental da mplantagao C2 u C2 p C1 Valorizagao territorial b) Recursos C15 Produgao local de alimentos C1B u C1B p C14 Materials de baixo impacte C14 u C14 p C13 u C13 Materials locais C13 p C12 u C12 Durabilidade C12 p C11 Gestao das aguas locais C11 C11 p 32 sfntese executiva avaliagao da sustentabilidade - Sistema LiderA c) Cargas ambientais e) Vivencia socioeconomica C23 Poluigao lumino-termica C23 p C22 Fontes de rufdo _ para o exterior C22p —I C21 Valorizagao de resfduos C21 p C20 Gestao de resfduos perigosos C20p C19 Produgao de resfduos C19p C18 Caudal de emissoes atmosfericas C18u C18p C17 Caudal de C17u reutilizagao de aguas usadas C17p 0 1 2 3 4 5 d) Conforto ambiental 7 8 9 10 C27 Isolamento acustico/nfveis sonoros C27p C26 Nfveis de luminagao C26 p C25 Conforto termico C2Bp C24 Nfveis de qualidade do ar C24p / /. _1 0 1 3456789 10 f) Uso sustentavel C43 u C43 Inovagoes C43 p. C42 Sistema de C42u gestao ambiental C42p C41 Condigoes de C41 u utilizagao ambiental C41 p, / / / / / / / C40 Custos no ciclo de vida C39 Controlo das C39 u ameagas humanas (security) C39 p C38 Controlo de riscos naturais (safety) C37 Condigoes de participagao e governancia C36 Capacidade de controlo C35 Interacgao com a comunidade C34 Amenidades Locais C33 Trabalho local C32 Dinamica economica C31 Flexibilidade - C31 u adaptabilidade aos usos C31 p C30 Solugoes nclusivas C29 Mobilidade de baixo impacte C28 Acesso aos transportes publicos 0 1 3456789 10 0 1 3456789 10 33 sfntese executiva avaliacao da sustentabilidade - Sistema LiderA Posicionamento da Moradia Urbana Relativamente a Moradia Urbana, concluiu-se que, segundo os 43 criterios que compoem o Sistema LiderA (v2.0), seria atribufda uma classificacao final no nfvel A+, o que significa uma melhoria, isto e, que possui medidas 75% superiores a pratica comum, Embora a proposta da moradia apresentada como exemplo de casa unifamiliar sustentavel tenha alcancado uma nota que comprova o bom desempenho da construcao, tal como no caso do Ediffcio HEXA, este projecto nao deve estagnar a possfvel procura de melhorias e solucoes que levem a melhores desempenhos e consequentemente a obtencao de uma classificacao superior a obtida, ou seja A+ + Em resumo, concluiu-se que os ediffcios cumpriram os objectivos do promotor em relacao aos princfpios e intencoes iniciais previstas e ao nfvel de sustentabilidade pretendida, embora este seja urn processo evolutivo de constante procura de melhoria de solucoes sustentaveis. Figura 46 - Sistema LiderA (Moradia Urbana): a) Integracao local menos eficiente Figura 45 - Classificacao final da Moradia Urbana e posicionamento nas classes C6 Protecgao e C6 u valorizagao do patrimonio C6 p L*o inteoragao C5 u paisagistica C5 p C4 Interligagao de C4u habitats C4p C3 Valorizagao C3 u ecologica C3p C2 Optimizagao C2 u ambiental da implantagao C2p C1 Valorizagao territorial C -I 0 1 2 3 4 5 6 7 9 10 b) Recursos C15 Produgao local C15 u de alimentos C15 p C14 Materials de C14u baixo impacte C14p C13 Materials locais C13 u C13 p C12 u C12 Durabilidade C12p C11 Gestao das C11 u aguas locais C11 p C10 Consumo de C10 u agua potavel C10 p C9 Intensidade em C9 u carbono C9p C8u C8 Desenho passivo C8p C7 Eficiencia no consumo C7 p 0 1 2 3 4 5 6 9 10 34 si'ntese executiva avaliagao da sustentabilidade - Sistema LiderA c) Cargas ambientais e) Vivencia socioeconomica 0 1 2 3 4 5 d) Conforto ambiental 9 10 C27 solamento acustico/nfveis sonoros C27 u C27 p C26 Nfveis de iluminagao C26 u C26 p C25u C25 Conforto termico C25 p C24 Nfveis de qualidade do ar 3456789 10 1 f) Uso sustentavel C43 u C43 Inovagoes C43 p C42 Sistema de C42 u gestao ambiental C42p C41 Condigoes de C41 u utilizagao ambiental C41 p C40 Custos no ciclo C40u de vida C40 p C39 Controlo das ameagas humanas (security) C39 u C39 p C38 Controlo de riscos naturais (safety) C38u C38p C37 Condigoes de participagao e governancia C37 u C37 p C36 Capacidade de C36 u controlo C36p C35 Interacgao com C35 u a comunidade C35p C34 Amenidades C34u Locais KM P C33 Trabalho local C33 u C33p | C32 Dinamica C32 u economica C32p C31 Flexibilidade -adaptabilidade aos LI SOS C3I u C31 p C30 Solugoes C30 u inclusivas C30 p C29 Mobilidadede C29u baixo impacte C29p | C28 Acesso aos C28u transportes publicos C28p 0 1 3 4 5 6 7 8 / / / /~ 5 6 10 35 sfntese executiva tramitacao 0.8 Tramitagao Durante o desenvolvimento do projecto, deverao ser seguidos os passos legais exigidos no sentido de assegurar a legalidade das operacoes urbanfsticas, sendo que nos casos em que existe acordo com os municfpios, como em Santarem, Torres Vedras ou Beja, no caso dos Promotores privados, quer o pedido de informacao previa, quer o Projecto de Licenciamento, devem ser acompanhados dos elementos que indiquem o objectivo de certificacao pelo Sistema LiderA, [ver Figura 42 e 43] A procura da sustentabilidade deve ser considerada desde a fase nicial de desenvolvimento do projecto, inclusive desde o pedido de nformacao previa ate ao licenciamento, integrando e precisando progressivamente as abordagens seleccionadas. Promotor da operagao urbanfstica Administra^ao Publica Decreto-Lei n° 555/99 de 1 6 Dezembro, republicado pela Lei n° 60/2007 de 4 de Setembro, artigo n°7 c Isengao de Licenga J Legislagao: Portaria 232/2008, de 11 de Margo ^ Entrada do processo J *operagao urbanfsticas *sujeitas a parecer previo nao vinculativo da Camara Municipal *sujeitas a autorizagao da Assembleia Municipal (depois de submetidas a parecer previo da CCDR8) *promovidas pelo Estado autorizadas pelo Ministro da Tutela e pelo ministro responsavel (depois de ouvida a Camara Municipal) *de loteamento e urbanizagao promovidas pelas autarquias locais e suas associagoes ou pelo Estado em area nao abrangida por PU9ou PP10, submetidas a discussao publica Nota: algumas Camaras emitem o parecer nao vinculativo, por analise dos elementos instrutorios da Portaria n° 232/2008, de 11 de Margo (art. referentes a comunicagao previa da operagao urbanfstica a realizar) Nota: No caso de ser a propria Camara Municipal a apresentar o projecto, processo e tambem apreciado tecnicamente de acordo com a legislagao mencionada Figura 47 - Tramitagao para o licenciamento do sector publico segundo a Portaria n° 232/2008, de 1 1 de Margo c Promotor da operagao urbanfstica Particular J Legislagao: Portaria n° 232/2008, de 11 Margo Pretensao Entrada do pedido de Licenciamento da Op. Urbanfstica na Camara Municipal. Pedido inf. previa instrufdo com os elementos n°1, do art. 3° Portaria 232/2008, de 11/03 Decreto-lei n°555/99 de 1 6 de Dezembro, republicado pela Lei n°60/2007 de 4 de Setembro, _artigo n°6 e 6°A_ Processo Neste caso, a Camara Municipal emite parecer sobre a operagao urbanfstica icenciamento Municipal J J Documentos a apresentar com o pedido de comunicagao previa (Art. 1 2° da Portaria de 232/2008, de 11/03) A Camara para emitir o parecer vai verificar os elementos instrutorios constantes da Portaria n° 232/2008, de 11 de Margo Alvara Figura 48 - Tramitagao para o licenciamento do sector privado segundo a Portaria n° 232/2008, de 11 de Margo 3CCDR - Comissao de Coordenagao e Desenvolvimento Regional 3PU - Piano Urbanizagao 10 PP -Piano de Pormenor 36 sfntese executiva conclusoes 0.9 Conclusoes Este manual de apoio ao desenvolvimento de projectos de licenciamento sustentavel evidencia a importancia que os diferentes agentes ligados a construcao devem ten Deste modo, torna-se importante consciencializar os Promotores para o uso de princfpios de sustentabilidade e aplicacao alargada nas diferentes areas da sustentabilidade, de forma a garantir o nfvel de desempenho sustentavel ambicionado, Estas orientacoes devem ser assumidas no Programa Preliminar definido pelo promotor, o qual orienta os desenvolvimentos subsequentes do projecto, assumindo quais os princfpios de procura de sustentabilidade que podem ser considerados e indicando qual o nfvel desempenho pretendido (classes do LiderA) Assim, o Programa Base deve interpretar os objectivos do promotor e procurar encontrar a concretizacao e a viabilidade das solucoes a adoptar.Desde a primeira fase, os Projectistas devem utilizar o Sistema LiderA de forma a atingir urn bom nfvel de desempenho ambiental do projecto. Quanta ao Projecto de Licenciamento devera efectuar a escolha das solucoes atraves de urn balanco equilibrado entre o pretendido pelo promotor e os nfveis de sustentabilidade a serem considerados, Os documentos e elementos necessarios para o Projecto de Licenciamento devem estar implfcitos nas memorias descritivas e explfcitos nas pecas desenhadas, quando entregues as entidades competentes destinadas a sua analise. Existe urn conjunto de pecas desenhadas que os Projectistas deverao ter em consideracao e poderao existir outras pecas suplementares baseadas em esquemas, para uma melhor percepcao do projecto a nfvel de solucoes construtivas e ambientais, 0 Sistema LiderA e urn sistema flexfvel, que pode ser aplicado em qualquer tipo de fase do projecto, existindo para cada fase de projecto, tres possibilidades de avaliacao: princfpios, areas evertentes, incluindo criterios Retenha-se que a certificacao da sustentabilidade no ambito do Sistema LiderA nao deve ser encarada como urn objectivo, mas sim como urn caminho para urn melhor desempenho ambiental, quer no editicado, que na sua envolvente. Podera ser utilizado em qualquer fase e escala de projecto, desde o Programa Preliminar ao Programa Base, Projecto de Licenciamento, Projecto de Execucao e fase de operacao, Relativamente aos projectos-modelo, Quarteirao OCTO, Ediffcio HEXA e Moradia Urbana, e intencao do LiderA que estes possam evidenciar o contributo para uma procura mais alargada da sustentabilidade a nfvel urbano, incluindo ao nfvel do quarteirao proposto, contribuindo positivamente para o quotidiano da comunidade em que se insere e para a procura do desenvolvimento sustentavel. 37 bibliografia AA.W. (2001) A Green Vitruvius. Ordem dos Arquitectos, Lisboa, ADENE, Agenda para a Energia (2010) Pagina oficial da ADENE, Disponfvel em: http://www.adene.pt/. Acedido em: 10/10/2010, Agraria Verde (2008) Aquastone, resina para pavimento drenante e poroso ao ar e a agua. Disponfvel em: http://www.agrariaverde.pt/resina/resina_ aquastone.html. Acedido em: 1 0/10/2010. Agraria Verde (2010) Pavimentos em Deck. 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